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Ilca Maria Estevão

Derrubada da "taxa das blusinhas" pode perder validade ainda em 2026

Imposto sobre importações de mais de US$ 50 foi retirado, mas medida provisória tem prazo para virar lei pelo Congresso

13/05/2026 15:00, atualizado 13/05/2026 17:25
BRENO ESAKI/METRÓPOLES @BrenoEsakiFoto
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As compras internacionais de até US$ 50 deixaram de ter o imposto de importação cobrado, mas a decisão pode não ser definitiva. A derrubada aconteceu nessa terça-feira (12/5) com a assinatura de uma medida provisória (MP) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Contudo, a retirada da chamada “taxa das blusinhas” tem um prazo e, caso não seja aprovada pelo Congresso, deixa de valer ainda em 2026.

Vem saber mais!

Foto: LUIS NOVA/ESPECIAL METRÓPOLES @LuisGustavoNovaimagem colorida de lula assina medida provisória que acaba com a taxa das blusinhas
Lula assinou a MP

Opinião popular

Pesquisas da AtlasIntel revelam que 62% dos brasileiros acreditam que a taxa é um erro do governo, enquanto 30% avaliam a medida como um acerto. A opinião pública foi determinante para a reavaliação da política, ao passo que o setor produtivo nacional defende a taxação.

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Varejo local é contra a retirada das taxas
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Taxa das blusinhas
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Shein domina o mercado on-line do fast-fashion
Compras internacionais são impactadas
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Compras internacionais são impactadas

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Varejo local é contra a retirada das taxas
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Varejo local é contra a retirada das taxas

Brandy Melville/Divulgação
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Nikos Pekiaridis/NurPhoto via Getty Images
Taxa das blusinhas
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Taxa das blusinhas

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Shein domina o mercado on-line do fast-fashion
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Shein domina o mercado on-line do fast-fashion

Timon Schneider/SOPA Images/LightRocket via Getty Images

Por se tratar de uma medida provisória, a decisão passa a valer imediatamente, mas precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado em até 120 dias para virar lei.

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Caso o assunto não seja decidido no Congresso nesse prazo, a retirada da taxa sobre importações deixa de valer antes mesmo das eleições.

Thomas Barwick/Getty ImagesPlano médio de mulher sorridente olhando para um vestido enquanto faz compras em uma butique de roupas
Taxa dividiu setor produtivo e população

Indústria em alerta

A popularização de plataformas internacionais transformou o acesso à moda no Brasil. Peças que seguem tendências globais passaram a ser adquiridas com agilidade e preços reduzidos, especialmente entre jovens e a classe média.

Nesse contexto, o fim da taxa tende a impulsionar ainda mais esse movimento. A lógica do fast fashion global se fortalece, acelerando ciclos de tendência e reduzindo a dependência do varejo nacional.

Por outro lado, o impacto interno é imediato. Confecções brasileiras, já pressionadas por custos elevados, enfrentam uma concorrência ainda mais agressiva. A discussão deixa de ser apenas sobre preço e passa a envolver sobrevivência de marcas, manutenção de empregos e sustentabilidade da produção local.

Victor LOCHON/Gamma-Rapho via Getty Imagesfoto com cor. taxa etiquetas da shein - metrópoles
Etiquetas características da Shein

Setor defende equilíbrio

Em meio à possibilidade de mudança, entidades representativas da indústria e do varejo se posicionaram publicamente contra o fim da taxação. Em publicação, signatários argumentam que a medida é essencial para garantir condições mínimas de competição.

O texto sustenta que a cobrança ajuda a equilibrar o mercado diante da entrada massiva de produtos estrangeiros, muitas vezes produzidos em escala industrial e com custos significativamente menores. Sem esse mecanismo, afirmam, o risco é de enfraquecimento da cadeia produtiva nacional, que envolve desde o setor têxtil até o comércio.

© Valter Campanato/Agência Brasilvarejo shopping - metrópoles
Instituições nacionais defendem a manutenção da taxa