Ilca Maria EstevãoColunas
Derrubada da “taxa das blusinhas” pode perder validade ainda em 2026
Imposto sobre importações de mais de US$ 50 foi retirado, mas Medida Provisória tem prazo para virar lei pelo Congresso
atualizado
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As compras internacionais de até US$ 50 deixaram de ter o imposto de importação cobrado, mas a decisão pode não ser definitiva. A derrubada aconteceu nessa terça-feira (12/5) com a assinatura de uma Medida Provisória (MP) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Contudo, a retirada da chamada “taxa das blusinhas” tem um prazo e, caso não seja aprovada pelo Congresso, deixa de valer ainda em 2026.
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Opinião popular
Pesquisas da AtlasIntel revelam que 62% dos brasileiros acreditam que a taxa é um erro do governo, enquanto 30% avaliam a medida como um acerto. A opinião pública foi determinante para a reavaliação da política, ao passo que o setor produtivo nacional defende a taxação.
Por se tratar de uma Medida Provisória, a decisão passa a valer imediatamente, mas precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado em até 120 dias para virar lei.
Caso o assunto não seja decidido no Congresso nesse prazo, a retirada da taxa sobre importações deixa de valer antes mesmo das eleições.
Indústria em alerta
A popularização de plataformas internacionais transformou o acesso à moda no Brasil. Peças que seguem tendências globais passaram a ser adquiridas com agilidade e preços reduzidos, especialmente entre jovens e classes médias.
Nesse contexto, o fim da taxa tende a impulsionar ainda mais esse movimento. A lógica do fast fashion global se fortalece, acelerando ciclos de tendência e reduzindo a dependência do varejo nacional.
Por outro lado, o impacto interno é imediato. Confecções brasileiras, já pressionadas por custos elevados, enfrentam uma concorrência ainda mais agressiva. A discussão deixa de ser apenas sobre preço e passa a envolver sobrevivência de marcas, manutenção de empregos e sustentabilidade da produção local.
Setor defende equilíbrio
Em meio à possibilidade de mudança, entidades representativas da indústria e do varejo se posicionaram publicamente contra o fim da taxação. Em publicação, signatários argumentam que a medida é essencial para garantir condições mínimas de competição.
O texto sustenta que a cobrança ajuda a equilibrar o mercado diante da entrada massiva de produtos estrangeiros, muitas vezes produzidos em escala industrial e com custos significativamente menores. Sem esse mecanismo, afirmam, o risco é de enfraquecimento da cadeia produtiva nacional, que envolve desde o setor têxtil até o comércio.
