juiz de garantias

Imagem colorida do ex-presidente da República Jair Bolsonaro PL Metrópoles

Fabio Serapião

PGR descarta juiz de garantias para Bolsonaro na trama golpista

Defesa do ex-presidente solicitou que fosse indicado um novo juiz relator para o caso após Moraes atuar na fase de investigação

Teodoro Nguema Obiang Mangue, o Teodorin, filho do ditador da Guiné Equatorial

Fabio Serapião

Caso de filho do ditador da Guiné teve atuação de juiz de garantias

Um juiz atuou na fase de investigação e outro assumirá caso após denúncia. Medida foi disciplinada no início de 2024 pelo TRF-3

Mulher juíza batendo o martelo

STF valida juiz de garantias e estabelece regras. Entenda quais

O prazo para implementação é de 12 meses prorrogáveis por mais 12. A atuação do juiz de garantias cessa no oferecimento da denúncia

Imagem colorida da mão de uma pessoa segurando um malhete - Metrópoles

OAB comemora figura do juiz de garantias: "Imparcialidade da Justiça"

O Supremo Tribunal Federal (STF) validou a obrigatoriedade da implementação do juiz de garantias em 12 meses

Fachada do Supremo Tribunal Federal (STF) em Brasília, com destaque à estátua da Justiça - Metrópoles

STF torna juiz de garantias obrigatório com implantação em 12 meses

A Suprema Corte foi unânime nos onze votos pela obrigatoriedade da implantação do juiz das garantias

Foto colorida mostra fachada do Supremo Tribunal Federal iluminada à noite - Metrópoles

Juiz de garantias: STF forma maioria para instalação em até 1 ano

Em décima sessão do julgamento, Corte já tem maioria também pela obrigatoriedade da implementação do juiz de garantias

Imagem colorida do plenário do STF com ministros sentados em suas cadeiras, o carpete é dourado - Metrópoles

STF tem maioria para tornar obrigatória a criação do juiz das garantias

Os ministros do STF consideraram a regra constitucional e votaram pela obrigatoriedade da implementação do juiz de garantias

Entrada do STF em dia de posse de Cristiano Zanin - Metrópoles

Moraes sinaliza por obrigatoriedade do juiz de garantias; julgamento é suspenso

A sessão desta quarta sobre a implementação do juiz de garantias foi suspensa antes de Alexandre de Moraes finalizar seu voto

Bolsonaro Imagem colorida do ministro do STF André Mendonça durante sessão na Suprema Corte

Com voto de Mendonça, STF chega a 3 a 1 pela obrigatoriedade do juiz de garantias

STF retomou julgamento das quatro ações que questionam as regras que instituem o juiz de garantias, previsto no chamado Pacote Anticrime

Estátua da justiça em frente ao prédio do STF empréstimo consignado - Metrópoles

Após voto de Zanin pela obrigatoriedade, STF retoma juiz de garantias

Julgamento é reaberto nesta quarta. O STF tem 2 votos pela obrigatoriedade do juiz de garantias e 1 pela implementação facultativa