Prazo de prova de vida encerra em 30/9 para aposentados e pensionistas
A comprovação deve ser feita na agência bancária onde o aposentado, pensionista e anistiados políticos civis recebem o pagamento
Governo extingue Denatran e cria pasta no Ministério da Infraestrutura
Mudança promete dar mais autonomia ao órgão, que passa a ser chamado de Senatran a partir da quinta-feira (16/9)
Transferência digital de propriedade de veículo: livres dos cartórios?
Desenvolvida pelo Serpro, ela dispensa o reconhecimento de firma, elimina despachantes e ainda fica armazenada no app CHN digital
Dono de carro pede mudança de placa com caracteres “GAY”; Justiça nega
O proprietário entrou com pedido para alterar as letras GAY da identificação do veículo, mas a ação foi julgada improcedente pela 2ª turma
Novo código pode beneficiar motorista que já atingiu limite de pontos
O condutor não terá mais a CNH suspensa enquanto o processo da punição ainda não tiver sido instaurado, mesmo registrados os 20 pontos
Nova lei de trânsito passa a valer nesta 2ª feira. Veja o que muda
Novas regras preveem prazo de validade maior para CNHs e ampliação do limite dos pontos para suspensão do direito de dirigir
Mudanças no CTB não acabarão com “indústria da multa”, diz Denatran
Ao apresentar projeto, Bolsonaro disse que mudanças acabariam com cobranças excessivas. Diretor do Denatran não vê efeito nas autuações
Um ano da Placa Mercosul: saiba o que mudou e o que pode mudar
Pesquisa mostra que mais da metade dos consumidores querem trocá-la. Deputado propõe volta do lacre e identificação do estado de origem
A DRL, luz de rodagem diurna, agora é item de segurança: saiba o que muda
Uso dos faróis baixos durante o dia continua obrigatório em rodovias simples, fora dos perímetros urbanos, caso o veículo não a tenha
Quem teve a CNH vencida após 19/2 pode dirigir sem renovar na pandemia
Conselho Nacional de Trânsito abriu a exceção para ajudar a reduzir chances de aglomeração e contágio pelo novo coronavírus
Governo recua e cancela acesso da Abin a dados de 76 milhões de motoristas
O compartilhamento das informações foi contestado no STF. Agência de espionagem ganhou em março acesso livre às informações do Denatran
Por coronavírus, governo libera andar com CNH vencida
Medida consta em deliberação publicada nessa quinta-feira (19/03) pelo Contran, vinculado ao Ministério da Infraestrutura