Governo extingue Denatran e cria pasta no Ministério da Infraestrutura

Mudança promete dar mais autonomia ao órgão, que passa a ser chamado de Senatran a partir da quinta-feira (16/9)

14/09/2021 10:03

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motorista aplicativo passageira — Fábio Vieira/Metrópoles

Na próxima quinta-feira (16/9), o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) será extinto e dará lugar à Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran). Com a mudança, a pasta passa a fazer parte do Ministério da Infraestrutura.

“A mudança valoriza o tema dentro do governo federal, ao conceder maior autonomia administrativa, preservando mesmas atribuições ao órgão máximo de trânsito da União”, disse o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas. Ele ressaltou que a criação da secretaria “mostra o compromisso do Executivo em garantir a segurança de todos e diminuir os acidentes e fatalidades”.

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Na prática, a mudança dará mais autonomia administrativa ao órgão, mas não deve alterar suas atribuições e competências. O corpo de funcionários também não deve sofrer alterações.

Uma das mudanças previstas acontecerá dentro do próprio Ministério da Infraestrutura, com a transformação da ouvidoria da pasta em Ouvidoria-Geral. A alteração promete trazer um maior alinhamento setorial com todas as ouvidorias além de encarregar o ouvidor-geral do tratamento de dados pessoais do ministério.

“A criação de uma área finalística, de uma agenda própria, é um grande destaque para o assunto. Esse será o grande legado do governo”, finalizou Frederico Carneiro.