decreto

GDF prevê queda de até 80% das taxas de licenciamento à produção rural

Incentivo está previsto em decreto publicado há 20 anos e servirá para garantir maior competitividade para atrair produtores para Brasília

Brasilhá 3 dias

Locais descumpriram decreto governamental de prevenção à Covid-19; ao todo 41 espaços foram vistoriados

Novo decreto suspende eventos e competições esportivas no DF. Medidas passam a valer a partir deste domingo (28/2) para conter Covid-19

Brasilhá 6 dias

Embarcação foi abordada nessa quarta-feira (24/2) durante trajeto entre os municípios de Carauri e Juruá

Brasilhá 7 dias

Para sábado e domingo, a prefeitura ainda estuda qual faixa etária será imunizada e qual o horário de aplicação da vacina

Brasilhá 7 dias

Novas medidas restritivas começarão a valer a partir desta quinta-feira (25/2), com validade de 15 dias, ou seja, até o dia 11 de março

Brasilhá 8 dias

Para diretor do órgão, decreto de Bolsonaro que obriga a informar composição do valor do combustível na bomba contraria lei federal

Economiahá 9 dias

Publicação no DOU libera estudos para avaliar a concessão de trechos de rodovias, terminais portuários e aeroportos à iniciativa privada

Em fase final de estudo, a proposta, que tenta aliviar contas de trabalhadores afetados pela pandemia, será analisada pelo governador

Brasilhá 13 dias

Novo decreto entra em vigor na próxima segunda (22/2) e vale até o outro domingo (28/2).

Brasilhá 15 dias

A deliberação publicada nesta terça-feira (16/2) em São José dos Pinhais, via decreto, ainda proíbe a venda de bebidas alcoólicas

Brasilhá 19 dias

Documentos foram publicados na noite de quinta-feira (12/2). Presidente publicou foto com arma em uma rede social