Vitória (ES): prefeitura oficializa decreto que proíbe o nepotismo
A partir da publicação do texto, fica proibida a contratação de um ou mais familiares em cargos públicos
Governo zera IPI para bebidas vegetais que substituem leite animal
Itens normalmente são usados por população intolerante à lactose ou que segue dieta vegetariana estrita ou vegana
STF forma maioria para derrubar decreto ambiental de Bolsonaro
Por 6 votos a 1, os ministros invalidaram decreto que tira participação da sociedade civil de conselho do Fundo Nacional do Meio Ambiente
Ibaneis regulamenta lei que legaliza terrenos de clubes e de igrejas
Decreto foi publicado em edição extra do Diário Oficial do DF desta segunda (11/4). Ele regulamenta a Lei nº 6.888 de julho do ano passado
Lago Paranoá terá novas regras para banhistas e embarcações em abril
Decreto está sendo finalizado por grupo de trabalho liderado pela Secretaria de Turismo e deve ser publicado até semana que vem
UnB continuará cobrando uso de máscaras e comprovante de vacinação
A Universidade de Brasília destacou que "atua dentro do princípio da autonomia universitária, previsto na Constituição Federal"
DF: bares e boates não precisam mais cumprir medidas de higienização
Regras constam no decreto desta quinta-feira (10/3), que também revogou a obrigatoriedade do uso de máscara em ambientes fechados no DF
Shows e eventos esportivos estão liberados no DF a partir desta 2ª
Para tanto, o público terá de apresentar cartão de vacina com pelo menos duas doses ou com a dose única do imunizante contra a Covid
Vídeo: foliões driblam decreto e fazem “protesto” em bloco de Carnaval
Movimento de protesto carnavalesco começou por volta das 13h deste domingo (27/2), no Buraco do Tatu
Covid: Goiânia exige comprovante de vacinação, mas flexibiliza regras
Apesar da exigência da vacinação de funcionários e clientes nos estabelecimentos, cidade ampliou a ocupação dos estabelecimentos para 60%
Lewandowski suspende parte do decreto sobre utilização de cavernas
Em decisão publicada nesta segunda-feira (24/1), o ministro do Supremo Tribunal Federal refuta a validade constitucional do decreto
Decreto veta pistas de dança em eventos pagos ou gratuitos no DF
Eventos, shows e festivais na capital do país estão proibidos desde o dia 12 de janeiro. A taxa de transmissão no DF chegou a 2,31