Vitória (ES): prefeitura oficializa decreto que proíbe o nepotismo
A partir da publicação do texto, fica proibida a contratação de um ou mais familiares em cargos públicos
A partir da publicação do texto, fica proibida a contratação de um ou mais familiares em cargos públicos
Itens normalmente são usados por população intolerante à lactose ou que segue dieta vegetariana estrita ou vegana
Por 6 votos a 1, os ministros invalidaram decreto que tira participação da sociedade civil de conselho do Fundo Nacional do Meio Ambiente
Decreto foi publicado em edição extra do Diário Oficial do DF desta segunda (11/4). Ele regulamenta a Lei nº 6.888 de julho do ano passado
Decreto está sendo finalizado por grupo de trabalho liderado pela Secretaria de Turismo e deve ser publicado até semana que vem
A Universidade de Brasília destacou que "atua dentro do princípio da autonomia universitária, previsto na Constituição Federal"
Regras constam no decreto desta quinta-feira (10/3), que também revogou a obrigatoriedade do uso de máscara em ambientes fechados no DF
Para tanto, o público terá de apresentar cartão de vacina com pelo menos duas doses ou com a dose única do imunizante contra a Covid
Movimento de protesto carnavalesco começou por volta das 13h deste domingo (27/2), no Buraco do Tatu
Apesar da exigência da vacinação de funcionários e clientes nos estabelecimentos, cidade ampliou a ocupação dos estabelecimentos para 60%
Em decisão publicada nesta segunda-feira (24/1), o ministro do Supremo Tribunal Federal refuta a validade constitucional do decreto
Eventos, shows e festivais na capital do país estão proibidos desde o dia 12 de janeiro. A taxa de transmissão no DF chegou a 2,31