Lula regulamenta Marco dos Games para incentivar indústria de jogos no país

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou, nesta quarta-feira (14/10), um decreto que regulamenta o Marco Legal da Indústria de Jogos Eletrônicos no Brasil, criado em 2024.

O texto traz diretrizes para ampliar o acesso ao fomento, à formação de profissionais e incentivar a incorporação de jogos desenvolvidos em solo brasileiro aos mercados nacional e internacional.

O decreto também estabelece responsabilidades de órgãos envolvidos e traz mecanismos de proteção aos usuários, preservação de jogos financiados com recursos públicos e proteção da propriedade intelectual. Cria, ainda, o Game Brasil, uma plataforma pública destinada à catalogação, divulgação e promoção de jogos brasileiros.

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Durante uma cerimônia no Palácio do Planalto para a assinatura do decreto, Lula defendeu o incentivo à indústria de jogos para que o Brasil não seja “inferior ao coreano, japonês, chinês ou americano”.

“O Brasil não pode se limitar a ser um grande consumidor de jogos criados em outros países. Temos condições de criar, desenvolver, financiar e exportar nossos produtos, gerando empregos qualificados, renda e inovação”, declarou o petista.

O presidente também defendeu o combate ao assédio e violência contra a mulher em ambientes digitais. As mulheres representam a maioria do público consumidor de jogos eletrônicos no país.

Ao final do discurso, Lula pediu à população que se organize ” para que não permitam que ninguém tire o que vocês conquistaram”.

“Vocês sabem que tem maluco para tudo. E o cara pode entrar e falar: ‘não gosto disso, isso não presta, isso vai ensinar bobagem para o meu filho, porque eu quero uma escola cívico-militar, porque eu quero banheiro unissex…’. Ou seja, essas loucuras que a gente pensava que não existia mais, mas que existe”, disse.