Decreto que regulamenta fim da 6x1 fica para depois da viagem de Lula

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve bater o martelo sobre o decreto que regulamenta o fim da escala 6×1 somente após o retorno da viagem internacional à Ásia. O texto vai detalhar regras para o funcionamento da nova jornada de trabalho no país após a promulgação da PEC pelo Congresso Nacional.

A previsão inicial, de acordo com o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, era publicar o decreto nesta segunda-feira (9/11). Ele aguardava uma agenda com o presidente para despachar o texto. O Metrópoles apurou que o ato ainda não chegou à Casa Civil e deve ser analisado pelo petista somente após a viagem.

Lula embarcou para a Turquia na manhã desta segunda-feira (9/11). O chefe do Planalto vai participar da 31ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP31), em Antália. Em seguida, ele embarca para Manila, nas Filipinas, onde discursará na Cúpula da Associação de Nações do Sudeste Asiático (Asean).

A previsão é que o presidente retorne a Brasília na próxima segunda (16/11).

Novo decreto

O texto que será submetido ao aval de Lula vai descrever as condições de escala vigente e as possibilidades para que o enquadramento às novas regras seja realizado.

De acordo com Marinho, o ponto central do decreto será a garantia de oito folgas dentro do intervalo de quatro semanas, ou seja, duas por semana, como determina a PEC que trata do tema. As alternâncias vão depender de acordo coletivo.

“O decreto, complementado pelas negociações coletivas, chama a atenção disso com veemência. O contrato de trabalho terá um papel determinante, essencial, no papel de regular as escalas, respeitados os comandos da PEC”, frisou Marinho.