Governo pagou apenas 42% do empenhado para combater Covid-19 entre índios

Desde o início da pandemia de Covid-19 no Brasil, o governo federal anunciou a Ação Orçamentária 21C0 (Enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus) para lutar contra a disseminação da doença, uma espécie de crédito extra para cobrir despesas não previstas.

Dos R$ 44,5 bilhões, pouco mais de R$ 12,7 milhões foram empenhados para ações nas comunidades indígenas. No entanto, mesmo diante do avanço da Covid-19 no país e da interiorização da doença, desse montante, apenas R$ 5,4 milhões foram pagos. Isso significa que 42,5% dos recursos disponíveis foram gastos até julho.

Enquanto isso, já são 122 povos indígenas, dos 225 existentes, afetados pela doença, segundo relatório atualizado nessa terça-feira (7/7) pelo Comitê Nacional de Vida e Memória Indígena e pelas Organizações indígenas de base da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib). Dentre os grupos, 12.048 índios testaram positivo para Covid-19 e pelo menos 444 morreram vítimas da doença. Já nas contas da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) do Ministério da Saúde, são bem menos mortes: 156.

As informações, obtidas no Portal da Transparência e analisadas pelo (M)Dados, núcleo de jornalismo de dados do Metrópoles, mostram que os gastos, executados pela Funai (Fundação Nacional do Índio), envolvem compra de alimentos e cestas básicas, combustíveis, kits de higiene e limpeza, além de Equipamentos de Proteção Individual (EPI).

Em nota, a Funai afirmou que investiu R$ 23,9 milhões para ações de combate à Covid-19, além do dinheiro da Ação Orçamentária, comandado pelo Ministério da Saúde. A reportagem entrou em contato com a pasta, que não conseguiu retornar a tempo da publicação. O espaço segue aberto.

Plano “Emergência Indígena”

Com o slogam #VidasIndígenasImportam, povos originários de todo o Brasil criaram um plano de enfrentamento ao coronavírus para ser aplicado por eles mesmos. Depois de acusarem o governo de descaso, lideranças e entidades que apoiam a causa se uniram pela internet e resolveram criar o plano “Emergência Indígena“.

Lançado oficialmente no fim de junho, em uma transmissão pela internet que reuniu lideranças de todas as regiões, além de ativistas, políticos e celebridades, como a atriz Alessandra Negrini, a iniciativa pretende organizar campanhas de ajuda a locais mais necessitados.

STF

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nessa última quinta-feira (2/7) ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido) que se manifeste em 48 horas sobre o pedido de liminar feito por partidos políticos e entidades que representam indígenas por ações emergenciais de proteção a esses povos contra o coronavírus.

A ação proposta pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e por membros de PSB, PCdoB, PSOL, PT, REDE e PDT pede a instalação de barreiras sanitárias nas 31 terras indígenas com povos isolados ou de recente contato.

Também solicita que sejam retirados os invasores das terras Yanomami, Karipuna, Uru-Eu-Wau-Wau, Kayapó, Araribóia, Munduruku e Trincheira Bacajá, todas na Amazônia.