STF intima Bolsonaro em ação que pede proteção a indígenas contra Covid-19

Presidente, AGU e PGR têm 48 horas para se manifestarem em pedido de ações emergenciais como a proteção a índios isolados

atualizado 02/07/2020 16:37

Sorteado para relatar um pedido de partidos políticos e de entidades que representam indígenas por ações emergenciais de proteção a esses povos contra o coronavírus, o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (02/07) ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido) que se manifeste em 48 horas sobre o pedido de liminar. Também foram intimados o advogado-geral da União, José Levi, e o procurador-geral da República, Augusto Aras.

A ação proposta pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e por membros de PSB, PCdoB, PSOL, PT, REDE e PDT pede a instalação de barreiras sanitárias nas 31 terras indígenas com povos isolados ou de recente contato.

Também solicita que sejam retirados os invasores das terras Yanomami, Karipuna, Uru-Eu-Wau-Wau, Kayapó, Araribóia, Munduruku e Trincheira Bacajá, todas na Amazônia.

Os Yanomami e outros povos têm vivido o drama do aumento do garimpo ilegal em suas terras, o que também expõe os indígenas ao coronavírus.

A ação pede ainda que todos os indígenas sejam atendidos pela Sesai, sistema de saúde indígena vinculado ao Sistema Único de Saúde (SUS). O Metrópoles vem mostrando que o governo foca o atendimento nos indígenas que vivem em aldeias, mas entidades pedem atenção aos que estão em contexto urbano e denuncia um racismo institucional contra eles.

Nas contas da Apib, já são mais de 390 mortes de indígenas brasileiros com coronavírus, mas a Sesai registra 158 mortes até esta quinta – apenas as de indígenas aldeados.

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O governo ainda não se manifestou sobre a ação no STF.

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