TRF1: licença-maternidade de mães biológicas e adotivas deve ser igual
Desembargadores negaram recurso da União e confirmam afastamento para adotantes por até 180 dias
Governo federal autoriza uso da Força Nacional na terra Yanomami
Território registra conflitos entre indígenas e garimpeiros. Policiais prestarão apoio à Funai em operação que terá duração de 90 dias
Henry Borel: pai tem 540 mil assinaturas para dobrar pena de padrastos
Projeto de lei para aumentar a punição em casos de homicídios praticados por padrastos e madrastas está em tramitação na Câmara dos Deputado
Câmara pede apuração de supostas agressões a Rodrigo Pilha na prisão
Ativista foi preso em 18 de março após entender faixa com os dizeres "Bolsonaro genocida". Revista diz que Pilha foi torturado na prisão
Senadores aprovam acesso a água potável como direito fundamental
A inclusão será feita no artigo 5º da Carta Magna, que é considerado uma das suas cláusulas pétreas
Indígenas acusam governo de descumprir acordo em concessão de ferrovia
Governo federal se comprometeu a ouvir povo kayapó. Indígenas, porém, não foram consultados pelo Ministério da Infraestrutura
Conselho sugere tratamento judiciário diferenciado para pessoas indígenas
Orientações contemplam respeito aos costumes e às tradições na aplicação de medidas cautelares e de penas restritivas de direitos
Governo do AM apura denúncia de tráfico humano contra família de 37 pessoas
Caso também envolve suspeita de trabalho escravo. Denúncia foi recebida pelo governo do Amazonas nessa quinta-feira
Bolsonaro tenta sabotar medidas contra Covid-19, diz Human Rights Watch
Relatório da organização divulgado nesta quarta-feira (13/1) também critica a atuação do presidente na área ambiental e na segurança pública
Primo dos Bolsonaro publica montagem com presidente em foto da ditadura
Léo Índio postou a montagem em seu perfil, utilizando uma foto histórica do regime militar em que militares aparecem agredindo estudante
Padre Júlio Lancellotti vence prêmio de direitos humanos em São Paulo
Com recorde de indicações, coordenador da Pastoral do Povo de Rua recebe, nesta sexta, o 7º Prêmio Dom Paulo Evaristo Arns da Prefeitura
“Ciclo de luto sem fim”, escreve irmã nos mil dias da morte de Marielle
Fundadora do Instituto Marielle Franco diz ser possível, hoje, "transformar a dor em força para seguir"
