Anvisa proíbe venda de marca de azeite; saiba o motivo
Agência proíbe a venda do produto devido à irregularidade no registro da importadora junto à Receita Federal desde 2024
atualizado
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A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou a proibição da venda da marca de azeite Afonso, que tem como importadora no rótulo a empresa Comercio de Generos Alimenticios Cotinga Ltda. A decisão foi publicada nessa quarta-feira (8/4) no Diário Oficial da União (DOU).
Conforme a determinação da agência, a ordem é que seja proibido a comercialização, distribuição, fabricação, importação, propaganda e uso do produto “aceite de oliva virgem extra – Afonso”. A ação se baseia em irregularidades no registro da empresa, que, segundo a Anvisa, está com CNPJ inapto na Receita Federal desde agosto de 2024.
O documento ainda afirma que foi realizada uma tentativa de inspeção pela Vigilância Sanitária de Curitiba no endereço da empresa, mas concluiu-se que o estabelecimento havia encerrado as atividades no local – ou seja, a origem do produto é desconhecida.
Além disso, ao realizar testes de qualidade, os resultados foram considerados “insatisfatórios” na análise do índice de refração, um exame para investigar o nível de autenticidade e pureza dpo produto.
De acordo com a decisão, a medida entrou em vigor nessa quarta-feira (8), data em que a resolução foi publicada.
