Vila Sahy: Justiça dá mais prazo para partes se manifestarem

São Paulo — Atendendo ao pedido do governo do Estado e da Defensoria Pública de São Paulo, a Justiça prorrogou, nesta quinta-feira (14/12), o prazo para que as partes envolvidas no projeto de desocupação da Vila Sahy, em São Sebastião, litoral norte, se manifestem.

Na decisão, o juiz Vitor Hugo Aquino de Oliveira, da 1ª Vara Cível de São Sebastião, estendeu o prazo, que terminaria nessa quarta-feira (13/12),  até as 10h de segunda-feira (18/12).

“Aguarde-se a manifestação das citadas partes até as 10h, do próximo dia 18 de dezembro pf., cujo prazo se justifica em razão do início
do recesso forense a partir do 20 dezembro”, escreveu Oliveira.

O juiz levou em consideração o fato de que uma audiência pública sobre o tema será realizada no sábado (16/12), abrindo a possibilidade de um acordo entre as partes — além do governo, participam da discussão a Defensoria Pública, o Ministério Público de São Paulo (MPSP) e a associação de moradores do local.

Remoção de moradores

O embate judicial teve início no final de outubro, quando a Procuradoria-Geral do Estado pediu a remoção imediata dos moradores das áreas de risco da Vila Sahy, além da demolição de 893 imóveis do bairro.

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A PGE justificou o pedido alegando o risco de uma nova tragédia na região — em fevereiro deste ano, uma chuva histórica provocou deslizamentos de terra que culminaram com a morte de 64 pessoas.

Moradores da Vila Sahy protestam contra o pedido da PGE. Em uma manifestação nessa quarta-feira (veja abaixo), eles também questionaram o projeto de reurbanização do bairro apresentado pelo Estado.

Caso não haja acordo na audiência do fim de semana e o juiz não analise as manifestações das partes na segunda-feira, a decisão sobre o caso pode ficar para janeiro, quando novas chuvas devem atingir São Paulo.

O Metrópoles pediu e aguarda um posicionamento do MPSP sobre o caso.