Unesp suspende homologação de resultados de novos concursos. Entenda

A Universidade Estadual Paulista (Unesp) suspendeu temporariamente a homologação de concursos públicos para contratação de docentes e servidores técnico-administrativos. A decisão, segundo a instituição, foi motivada por dificuldades financeiras.

Em nota enviada ao Metrópoles, a Unesp esclareceu que não suspendeu a realização dos concursos, mas sim a oficialização dos resultados e, consequentemente, a convocação dos aprovados dentro dos respectivos prazos de validade. Segundo a universidade, os concursos atualmente em andamento prosseguirão normalmente até a etapa anterior à homologação.

No caso dos concursos já realizados e homologados, a Unesp manteve a publicação dos resultados e a contratação dos aprovados.

“Esta medida visa equilibrar as questões orçamentárias da universidade, haja vista a retração fiscal, nos últimos meses, da arrecadação do ICMS – principal fonte de recursos das três universidades públicas paulistas (Unesp, USP e Unicamp)”, afirmou a instituição.

Segundo a Unesp, as três universidades discutirão com a Secretaria Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação alternativas de financiamento “em função da transição fiscal prevista para ser finalizada até 2033, com a substituição pelo novo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS)”.

Em dezembro de 2025, o Conselho Universitário da Unesp aprovou o orçamento para 2026 com um déficit de R$ 189 milhões. Dos R$ 4,79 bilhões de arrecadação previstos, o maior montante (R$ 4,38 bilhões) é provenientes da cota-parte do ICMS que cabe à Unesp (2,3447%).

Reitora defende aporte fixo

Em meio ao processo de transição tributária, a reitora Unesp, Maysa Furlan, defendeu que as instituições estaduais tenham continuidade de aporte fixo em prol da manutenção da qualidade acadêmica e científica.

“As universidades públicas que transbordam profissionais superqualificados, que produzem conhecimento de vanguarda, e que são as atividades de extensão para a sociedade. Que os governos olhem sempre para elas e vejam a importância de a gente ter um valor fixo para que a gente possa continuar tendo autonomia para atividades desde acadêmicas, científicas, de gestão, para que nós possamos retribuir tudo isso que nos é dado para a sociedade”, pontuou, em entrevista ao Metrópoles.

Desde 1989, além da Unesp, a Universidade de São Paulo (USP) e a Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) são financiadas por uma parte da arrecadação do ICMS, atualmente definido em 9,57% da cota do Estado, por decreto.

A receita é distribuída em 2,3% para a Unesp. “A universidade essencialmente cresceu demais. Ela começou com 14 campi, hoje, ela já tem 24 campi”, destacou a gestora.

No entanto, segundo Furlan, a expansão ocorreu sem atualização da contrapartida financeira. “A Unesp é hoje a que menos recebe de um percentual que veio de um acordo de muito tempo. A gente vai avançando muito pela capacidade do corpo docente em buscar recursos, em inovar, pela capacidade do corpo técnico-administrativo de conduzir a atividade com muita qualidade, o que faz com que os nossos serviços todos sejam absolutamente qualificados”, avaliou.

Para além dos órgãos de fomento, como a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp), o tributo estadual destinado às universidades paulistas será substituído, até 2033, pelo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). A mudança será instituída de forma gradual, a partir de 2026. Contudo, dirigentes das instituições educacionais pedem previsibilidade fiscal.

Na visão de Furlan, o apoio do setor produtivo é essencial, mas deve ser ampliado. “Desde 2014, já abrimos aí as portas da universidade para a inclusão. Quando você inclui, você tem que manter. Então, a permanência para nós é muito importante”, afirma Furlan. Nós crescemos em infraestrutura, e nós avançamos muito em ciência e tecnologia, mas o orçamento vai ficando cada vez mais restrito”, lamentou.