ICMS

CLDF: proposta amplia cobrança de impostos e ajusta teto de servidores

Distrito Federal

CLDF: proposta amplia cobrança de impostos e ajusta teto de servidores

Proposta de emenda à Lei Orgânica do DF foi protocolado no Legislativo local e passará pelo crivo das comissões e Plenário da Casa

Posto - Metrópoles

Diesel: governo pede que estados zerem ICMS e oferece R$ 3 bilhões pela renúncia

Medida foi apresentada pelo secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, aos estados e contempla o tributo sobre importação

Funcionário abastece tanque no centro de Distribuição da Petrobras no SIA combustivel tanque gasolina alcool diesel - Metrópoles

Fazenda se reúne com estados para debater redução de ICMS sobre diesel

Governo federal se mobiliza para evitar greve nacional dos caminhoneiros. PF instaurou inquérito para apurar preços de combustíveis

tanque no centro de Distribuição da Petrobras prejuízo - Metrópoles

Estados criticam pedido de Lula para reduzir ICMS sobre diesel: "Perda"

Comitê Nacional de Secretários de Fazenda (Comsefaz) avalia que redução do ICMS impacta receita dos estados

Foto colorida de posto de gasolina

Governo divulga nova tabela de preços médios dos combustíveis. Confira

Nova tabela com preço médio dos combustíveis serve de referência para cálculo do ICMS e passa a valer a partir de 16 de março

Estátua da Justiça STF

Manoela Alcântara

STF volta a discutir limite do ICMS sobre energia e telecom no RJ

PGR sustenta que serviços essenciais não podem ter alíquota superior ao limite constitucional. Governo do RJ alega perda do objeto

Foto colorida de tanque de combustíveis da refinaria Refit - Metrópoles

Justiça penhora R$ 500 milhões em combustíveis da Refit para quitar dívida

Decisão favorável à Procuradoria Geral de São Paulo tem como objetivo garantir pagamento de dívidas de ICMS no estado de São Paulo

Arsesp define regras para redução nas contas de gás - Metrópoles

Contas de gás encanado terão redução de R$ 2 bilhões em SP. Entenda

Após decisão da Arsesp, R$ 2 bilhões em créditos serão distribuídos aos consumidores de gás canalizado ao longo dos próximos 12 meses

Fachada do Ministério Público de São Paulo (MPSP) - Metrópoles

Máfia do ICMS: MPSP pede inclusão de ex-fiscal na lista da Interpol

Alberto Toshio Murakami é apontado como principal contato do empresário Sidney Oliveira, da Ultrafarma, em esquema de fraude de ICMS

Posto de combustível - Metrópoles

Distrito Federal

Gasolina fica R$ 0,10 mais cara nos postos de combustíveis do DF

Segundo o Sindicato dos Postos de Combustível do DF, aumento é resultado de uma decisão unânime do Confaz em setembro de 2025