Sem Desconto: entidades que fraudaram INSS filiavam menores de 16 anos
Quatro entidades são alvo da PF em nova fase de operação que investiga fraudes no INSS. O escândalo foi revelado pelo Metrópoles
atualizado
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Quatro das entidades alvos da Operação Sem Desconto, realizada pela Polícia Federal (PF) nesta quarta-feira (27/5), chegaram a filiar menores de 16 anos para inflar o número de associados e dificultar a fiscalização da Farra do INSS. O esquema bilionário de desvio de aposentadorias foi revelado pelo Metrópoles.
Na nova fase da operação realizada nesta quarta são alvo as empresas: Associação Nacional de Defesa dos Direitos dos Aposentados e Pensionistas (Anddap), Amar Brasil Clube de Benefícios (ABCB), Master Prev Clube de Benefícios (Master Prev) e Associação de Amparo Social ao Aposentado e Pensionista (Aasap). São cumpridos 31 mandados de busca e apreensão, nove deles em São Paulo.
Em outubro do ano passado, a Controladoria-Geral da União (CGU) já havia identificado mais de 5,4 mil filiações de menores de 16 anos em dez entidades investigadas pela PF por envolvimento na Farra do INSS.
De acordo com a CGU, os casos ocorreram em um contexto de filiações em massa com o objetivo de inflar o volume de associados para diluir irregularidades em meio a associações aparentemente legítimas. A prática dificultou a fiscalização, criando uma sobrecarga deliberada nos mecanismos de controle, demandando análise de milhares de registros caso a caso.
“A submissão massiva de documentos formalmente inválidos à Dataprev, como os termos de adesão supostamente firmados por absolutamente incapazes, impõe uma excepcional dificuldade à atuação dos órgãos de controle, ao demandar a análise individualizada de milhares de registros para se identificar os elementos irregulares”, diz a CGU.
Considerados por lei “incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil”, os menores não apresentam, na maioria dos casos, procuração de responsável legal ou documento adicional no ato de filiação.
Filiação de menores nas entidades investigadas
- Juntas, as quatro entidades somaram mais de 1.300 filiações de menores de 16 anos no esquema criminoso.
- Associação Nacional de Defesa dos Direitos dos Aposentados e Pensionistas (Anddap) filiou 1.176 adolescentes
- Amar Brasil Clube de Benefícios (ABCB)– filiou 79 adolescentes
- Master Prev Clube de Benefícios (Master Prev) – filiou 40 adolescentes
- Associação de Amparo Social ao Aposentado e Pensionista (Aasap) – filiou 41 adolescentes
Sem descontos
A Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União (CGU) deflagraram, nesta quarta-feira (27/5), uma nova fase da Operação Sem Desconto, que investiga a Farra do INSS.
São cumpridos 31 mandados de busca e apreensão, oito cautelares de monitoramento eletrônico e outras medidas constritivas, expedidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF), nos estados de Pernambuco, São Paulo e Paraíba, além do Distrito Federal.
As investigações apontam um esquema de descontos não autorizados aplicados diretamente em aposentadorias e pensões. A suspeita é que entidades e empresas realizavam cobranças indevidas sem consentimento dos beneficiários.
Com a nova fase, as autoridades buscam esclarecer diversos crimes contra a administração pública, como constituição de organização criminosa, estelionato previdenciário e atos de ocultação e dilapidação patrimonial.
Como funcionava a Farra do INSS
A farra dos descontos sobre os pagamentos feitos pelo INSS a idosos e pensionistas levou à exoneração do diretor de Benefícios do órgão, André Fidelis.
O escândalo movimentou mais de R$ 2 bilhões entre 2023 e 2024. O dinheiro, que saía da conta de aposentados, foi destinado a pelo menos 29 entidades, que ofereciam serviços como planos de saúde e seguros.
O caso foi revelado pelo Metrópoles em dezembro de 2024. Em muitos casos, os aposentados que tinham os valores descontados sequer sabiam que eram associados às empresas por meio de “acordos de cooperação técnica”.
As entidades enfrentam mais de 60 mil processos judiciais em todo o país por descontos indevidos, com indícios de fraude para filiar milhares de aposentados sem autorização.
Fidelis era o responsável por assinar termos de cooperação entre o INSS e as entidades. Mesmo diante de denúncias de irregularidades na filiação de idosos, sete novos termos de cooperação foram assinados em 2024.
Como mostrou o Metrópoles, por trás dessas associações, há empresários donos de empresas de seguros e planos de saúde.
Além das denúncias de fraudes, parte dessas associações é ligada a um mesmo grupo de empresários e havia até associação que não passava de uma sala vazia em São Paulo quando obteve seu termo de cooperação para poder efetuar os descontos.
