Relator explica revés de PL dos Apps e mira Boulos: “Populismo barato”
Augusto Coutinho (Republicanos-PE) lamentou a retirada do PLP de votação e afirmou que estava “só querendo ajudar” trabalhadores
atualizado
Compartilhar notícia
O deputado federal Augusto Coutinho (Republicanos-PE), relator do projeto de lei que visa regulamentar o trabalho por aplicativo no país, criticou o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos (PSol-SP), após a iniciativa sair da pauta de votação na Câmara dos Deputados, nessa terça-feira (14/4).
“Isso é uma questão de responsabilidade. Para eu convencê-los, realmente é muito difícil. E ainda mais tendo um ministro que só faz proselitismo feito esse Boulos, fazendo um populismo barato“, afirmou o parlamentar ao Metrópoles.
Segundo ele, os dois tiveram várias conversas para tratar sobre o texto do PLP. Na última quinta-feira (9/4), contudo, Boulos teria ligado para o parlamentar dizendo que o governo não iria mais apoiar o projeto. O tema tem sido tratado pelo governo federal como uma das bandeiras da campanha eleitoral do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à reeleição.
O revés ocorreu após o relator apresentar, com mudanças, uma segunda versão do texto discutido entre trabalhadores, plataformas, governo e Justiça do Trabalho desde 2025. Na primeira edição, o documento reunia diversas reivindicações dos motoristas e entregadores de aplicativos, mas foram retiradas após Coutinho se reunir com representantes de plataformas e especialistas.
“A gente mudou o texto porque, logo depois que a gente fez o relatório, em dezembro, eu recebi diversas entidades, CNI, CNC, Abrasel, a Mobitec, e era protesto de todas essas entidades, dizendo que, da forma que estava, não era possível, isso aí ia inviabilizar os serviços”, admitiu o deputado.
As pautas em questão abrangiam valor adicional de 30% de trabalho noturno, 30% adicional aos domingos e feriados, obrigatoriedade das plataformas de garantirem pontos de apoio aos entregadores, entre outras coisas. As reivindicações eram bancadas pelo governo, o que motivou a retirada de apoio.
“Essa versão final, além de não ter acolhido as propostas de governo que foram construídas a partir de um diálogo e de escuta dos motoristas e dos entregadores, piorou o texto original. Teve um retrocesso”, disse o ministro Guilherme Boulos nas redes sociais.
Ao Metrópoles, Coutinho afirmou que estava “só querendo ajudar” os motoristas. O parlamentar afirmou que, mesmo após as mudanças, “tudo era um ganho enorme” para a categoria, mas que “faltou um pouco de visão” para o primeiro passo de formalização da classe.
“Era um primeiro passo, era você formalizar a categoria, você trazer o ganho social, trazer isso… e, daí em diante, o trabalhador, através de convenção coletiva, fazer as reivindicações dele”, disse o deputado.
Para Coutinho, um dos principais benefícios da nova versão do texto seria a garantia do direito à Previdência aos trabalhadores por aplicativos. O relator teria conseguido, em conversa com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), um desconto de apenas 2% da arrecadação mensal dos motoristas e entregadores para somar à aposentadoria.
Segundo ele, a decisão pela retirada da pauta de votação ocorreu por falta de consenso e para evitar “ficar levando porrada de todo lado”.
Ato nacional e ameaça de greve
Após a apresentação do novo relatório, motoristas de aplicativo e entregadores convocaram uma paralisação nacional e uma carreata em São Paulo nessa terça-feira (14/4). Os profissionais protestaram contra as determinações do PLP, que caracteriza as plataformas como um “serviço de intermediação” e concede às empresas o direito de uma taxa de até 30% do valor das corridas.
Por melhores condições de trabalho, uma carreata nacional foi organizada até Brasília para impedir a votação do projeto, além de um ato em São Paulo, que reuniu entregadores na Praça Charles Miller, em frente ao estádio do Pacaembu.
Em entrevista à reportagem, Leandro da Cruz, presidente do Sindicato dos Motoristas com Aplicativos do Estado de São Paulo (STATTESP), contou que os trabalhadores são favoráveis à regulamentação do serviço e que o PLP 152/2025 vem sendo construído junto ao Congresso Nacional desde o ano passado.
A última versão do texto, contudo, foi modificada e seria votada sem acordo com os motoristas. O novo documento “ignora a nossa realidade e os nossos direitos”, conforme publicação do STATTESP, e o projeto de lei passou a ser chamado de PLP 152 dos Patrões.
“Eles querem colocar o cliente contra o trabalhador. Estamos brigando para que a Uber e 99 não fiquem com 30% da corrida do trabalhador, não pelo aumento das corridas”, criticou o presidente.
Em nota, a Associação Brasileira de Mobilidade e Tecnologia (Amobitec), que representa empresas como Uber, 99 e iFood, informou que não vai se pronunciar sobre o assunto.
