Aposta de Boulos, PL dos apps vira impasse para Lula antes da eleição
Movimento de entregadores e governo federal protestam contra relatório de aliado de Hugo Motta para regulamentar trabalho por aplicativo
atualizado
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Um dos principais focos de Guilherme Boulos (PSol) à frente da Secretaria-Geral da Presidência, a regulamentação do trabalho por aplicativo virou impasse para o governo federal na Câmara dos Deputados, às vésperas do início da campanha eleitoral.
O tema é uma das apostas do governo Lula (PT) para, no ano eleitoral, ganhar o apoio de parte de um público que, nos últimos anos, foi atraído por candidatos da direita, como o influenciador Pablo Marçal (PRTB).
Após tentar fazer viabilizar um projeto apresentado pelo próprio Boulos no ano passado, quando ainda era deputado, o governo decidiu trabalhar em conjunto com o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos), para avançar na discussão de uma regulamentação.
Diante disso, outro texto (Projeto de Lei Complementar 152/2025), de autoria de deputado Luiz Gastão (PSD-CE), foi o escolhido para tramitar na Casa. Em agosto, foi criada uma Comissão Especial para discutir o projeto. O relator nomeado foi o deputado federal Augusto Coutinho (Republicanos).
Para reunir as reivindicações das categorias e apresentá-las à comissão, com o objetivo de incorporá-las ao texto, o governo Lula montou um grupo de trabalho, composto por especialistas e representantes de movimentos de entregadores.
Na última semana, no entanto, Coutinho apresentou um relatório que não agradou o governo e as entidades que representam os trabalhadores do segmento. De acordo com Boulos, o governo não vai apoiar a versão final do relatório, cuja votação pode ocorrer já nesta terça-feira (14/4).
“Essa versão final, além de não ter acolhido as propostas de governo que foram construídas a partir de um diálogo e de escuta dos motoristas e dos entregadores, piorou o texto original. Tirou os 30% adicional de trabalho noturno, tirou os 30% adicional de domingo e feriado, tirou a obrigatoriedade das plataformas de garantirem os pontos de apoio. Teve um retrocesso”, disse o ministro nas redes sociais.
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Boulos ainda fez críticas às empresas responsáveis pelas plataformas. “Já passou da hora de equilibrar a balança entre as grandes plataformas Uber, iFood, que ganham bilhões, e os trabalhadores que ficam horas e horas atrás do volante, em cima de uma moto, e que hoje ganham muito menos do que deveriam”, afirmou.
Coordenador do Movimento dos Trabalhadores Sem Direitos e um dos membros do grupo de trabalho, o motoboy JR Freitas também faz críticas ao relatório e enxerga uma manobra por parte de Hugo Motta.
“O grupo formado pelo Hugo Mota, que é a comissão especial para debater os entregadores de aplicativo, teve um motivo para surgir. O motivo foi a PL 2479 apresentada na época pelo Boulos e que foi escrita totalmente pela categoria. Quando ele apresentou isso, de repente o Hugo Mota se levantou e falou que ia regulamentar a categoria. montou uma comissão especial, pegou o Luiz Gastão, surgiu o PLP 152 que a gente não sabe de onde veio e começaram a debater em cima disso. Isso foi uma manobra, não foi por acaso”, disse ao Metrópoles.
De acordo com Freitas, que é pré-candidato a deputado estadual pelo PSol, o substitutivo de Coutinho não enfrenta “problemas centrais” da categoria, como “baixa remuneração, bloqueios arbitrários, falta de transparência dos aplicativos e a transferência de custo e risco para quem está na rua”.
“O que está sendo proposto favorece as plataformas e não respeita aquilo que os entregadores construíram como posição legítima da categoria”, disse JR Freitas.
Ato nacional e ameaça de greve
Após a apresentação do relatório, motoristas de aplicativo e entregadores convocaram uma paralisação nacional e uma carreata em São Paulo nesta terça-feira (14/4). O projeto de lei complementar caracteriza as plataformas como um “serviço de intermediação” e concede às empresas o direito de uma taxa de até 30% do valor das corridas.
O texto relatado por Augusto Coutinho também define os trabalhadores como autônomos, responsabilizando os condutores por qualquer episódio com clientes.
Por melhores condições de trabalho, está sendo organizada uma carreata nacional até Brasília, além do ato em São Paulo, que deve reunir entregadores a partir das 10h, na Praça Charles Miller, em frente ao estádio do Pacaembu, rumo à sede da Uber, na zona oeste da capital.
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Em entrevista ao Metrópoles, Leandro da Cruz, presidente do Sindicato dos Motoristas com Aplicativos do Estado de São Paulo (STATTESP), contou que os trabalhadores são favoráveis à regulamentação do serviço e que o PLP 152/2025 vem sendo construído junto ao Congresso Nacional desde o ano passado.
A última versão do texto, contudo, foi modificada e pode ser votada sem acordo com os motoristas. O novo documento “ignora a nossa realidade e os nossos direitos”, conforme publicação do STATTESP, e o projeto de lei passou a ser chamado de PLP 152 dos Patrões.
“Eles querem colocar o cliente contra o trabalhador. Estamos brigando para que a Uber e 99 não fiquem com 30% da corrida do trabalhador, não pelo aumento das corridas”, criticou o presidente.
Inicialmente, o documento discutia uma taxa máxima das plataformas em 20%, a classificação da categoria como Motorista por Aplicativo de Transporte (MAT), bonificação a partir da 8° hora trabalhada, entre outros tópicos.
- Taxa máxima das plataformas em 20%.
- Remuneração justa por KM e tempo.
- Corrida mínima garantida.
- Defesa da Justiça do Trabalho.
- Classificação da categoria como MAT (Motorista por Aplicativo de Transporte).
Procurada pela reportagem, a Associação Brasileira de Mobilidade e Tecnologia (Amobitec), que representa empresas como Uber, 99 e iFood, ainda não se pronunciou sobre o assunto. O espaço segue aberto para manifestação.
