Motoristas de app convocam carreata contra nova versão de projeto
Motoristas protestam contra a votação do novo texto do PLP 152, que visa regulamentar os serviços de transporte e entrega por aplicativo
atualizado
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Motoristas de aplicativo e entregadores convocam uma paralisação nacional e uma carreata em São Paulo para esta terça-feira (14/4). A categoria protesta contra a votação do novo texto (leia mais abaixo) de um Projeto de Lei Complementar (PLP) que visa regulamentar os serviços de transporte privado de passageiros e entregas por aplicativo no país.
O PLP 152/2025, que vai ser votado na Câmara dos Deputados, em Brasília, caracteriza as plataformas como um “serviço de intermediação” e concede às empresas o direito de uma taxa de até 30% do valor das corridas. O texto relatado pelo deputado Augusto Coutinho (Republicanos-PE) também define os trabalhadores como autônomos, responsabilizando os condutores por qualquer episódio com clientes.
Por melhores condições de trabalho, o coletivo promove uma carreata nacional até Brasília nesta segunda-feira (13/4) e organiza outra em São Paulo. A partir das 10h da manhã de terça (14/4), motoristas devem se reunir na Praça Charles Miller rumo à sede da Uber, na zona oeste da capital paulista.
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Em entrevista ao Metrópoles, Leandro da Cruz, presidente do Sindicato dos Motoristas com Aplicativos do Estado de São Paulo (STATTESP), contou que os trabalhadores são favoráveis à regulamentação do serviço e que o PLP 152/2025 vem sendo construído junto ao Congresso Nacional desde o ano passado.
A última versão do texto, contudo, foi modificada e será votada nesta terça-feira (14/4) sem acordo com os motoristas. O novo documento “ignora a nossa realidade e os nossos direitos”, conforme publicação do STATTESP, e o projeto de lei passou a ser chamado de PLP 152 dos Patrões.
“Eles querem colocar o cliente contra o trabalhador. Estamos brigando para que a Uber e 99 não fiquem com 30% da corrida do trabalhador, não pelo aumento das corridas”, criticou o presidente.
Inicialmente, o documento discutia uma taxa máxima das plataformas em 20%, a classificação da categoria como Motorista por Aplicativo de Transporte (MAT), bonificação a partir da 8° hora trabalhada, entre outros tópicos.
- Taxa máxima das plataformas em 20%
- Remuneração justa por KM e tempo
- Corrida mínima garantida
- Defesa da Justiça do Trabalho
- Classificação da categoria como MAT (Motorista por Aplicativo de Transporte)
Procurada pela reportagem, a Associação Brasileira de Mobilidade e Tecnologia (Amobitec), que representa empresas como Uber, 99 e iFood, ainda não se pronunciou sobre o assunto. O espaço segue aberto para manifestação.
