Youtuber Orochinho tenta anular condenação por comentários sobre bebê
Pedro Henrique Frade, mais conhecido como Orochinho, foi condenado a pagar R$ 70 mil em indenização por danos morais à criança e à mãe dela
atualizado
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O youtuber Pedro Henrique Frade, mais conhecido como Pedro Orochi ou Orochinho, tenta anular, na Justiça de São Paulo, a condenação em um processo por comentários feitos em um vídeo contra uma bebê. Orochinho foi condenado, em agosto do ano passado, a pagar R$ 70 mil em indenização por danos morais à criança e à mãe dela.
Segundo a decisão, o youtuber não apresentou recursos contra à condenação dentro do prazo estipulado pela Justiça e, por isso, o processo foi encerrado. Por outro lado, a defesa de Orochinho afirma que o influenciador não teve assegurado o direito de resposta.
No vídeo, publicado em setembro de 2023 e intitulado “O tal do bebê”, Pedro Henrique comentava uma reportagem feita por uma emissora de TV na qual a mãe da criança fazia um apelo para que internautas parassem de usar imagens da filha dela como meme.
As fotos da menina foram inicialmente publicadas pela genitora, mas segundo ela, começaram a ser distorcidas pelos usuários com o intuito de viralizar nas redes sociais, o que resultou em comentários maldosos que ridicularizavam a aparência da criança.
Na ocasião, Orochinho foi condenado a indenizar a bebê e a mãe dela, além de ficar proibido de postar em meios virtuais quaisquer materiais sobre as duas, sob pena de multa de R$ 20 mil por episódio, em caso de descumprimento. A Justiça também determinou que o Google, empresa responsável pelo YouTube, removesse o conteúdo da plataforma.
O juiz Ricardo Dal Pizzol, da 2ª Vara Cível do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), entendeu que o vídeo servia apenas como catalisador de ofensas à menina, permitindo uma reunião de comentários negativos relacionados exclusivamente à sua aparência. O magistrado também argumentou que o material continha expressões como “p* do bebê”, “quem g* isso?”, “bebê tem de sofrer bullying” e “ô desgraça feia”.
O que diz a defesa do youtuber
Em nota enviada ao Metrópoles, a defesa de Pedro Henrique Frade, representada pela advogada Isabelle Strobel, afirmou que o youtuber “precisa ter assegurado o direito ao contraditório e à ampla defesa, pilares de qualquer processo jurídico democrático”. “Em um litígio, todos devem ter a oportunidade de debater as questões levadas ao juiz, apresentar as provas e documentos que confirmem sua versão, e ter a certeza de que foram igualmente ouvidos pelo magistrado”, acrescentou ela.
Segundo Isabelle, houve múltiplas tentativas de citação a Orochinho no processo, todas elas sem sucesso. A primeira carta não teria sido recebida por ele, pois foi endereçada à sua antiga residência, em Maringá (PR), de onde se mudou em 2023, conforme a advogada. Já a segunda teria sido recebida por um estranho e, com base nisso, o youtuber foi considerado citado, “sem que jamais tivesse tomado ciência do processo ou tido a oportunidade de apresentar defesa”, alegou ela.
Já uma das advogadas da mãe da criança, Tanila Savoy, reafirmou que o juiz responsável pelo caso entendeu que Pedro Henrique “extrapolou o direito de expressão dele” e que a preocupação da acusação é com a proteção da bebê.
Segundo apurado pelo Metrópoles, a Justiça também determinou a penhora de valores de Orochinho relacionados ao cumprimento da sentença. Além desse processo, o influenciador também é alvo de outro movido pela mesma autora sobre um suposto enriquecimento ilícito relacionado aos ganhos obtidos com a exploração indevida da imagem da menina.
