MPSP mira juiz da Sefaz nomeado por Tarcísio por suspeita de propina

O juiz do Tribunal de Impostos e Taxas (TIT) Rodrigo Gago foi alvo da Operação Cátedra, deflagrada nesta terça-feira (2/6) pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público de São Paulo (MPSP) e a Polícia Militar.

Gago é investigado sob suspeita de ter recebido propina em troca de vantagem indevida em uma licitação de quase R$ 6 milhões, quando era diretor da Faculdade de Direito de São Bernardo – ele ocupou o cargo de 2017 a 2025.

O ex-diretor foi nomeado juiz contribuinte do TIT para o biênio 2026/2027 pela gestão de Tarcísio de Freitas (Repubilcanos). Embora tenha o nome de tribunal, trata-se de um órgão administrativo que julga conflitos entre o contribuinte e o Fisco fora do Judiciário. Por meio do TIT, empresas e contribuintes podem contestar multa, autuações e cobranças tributárias sem precisar acionar a Justiça.

De acordo com a Secretaria da Fazenda de São Paulo (Sefaz-SP), Gago foi indicado por entidades representativas. O TIT é um tribunal paritário com juízes servidores, que são fiscais da Fazenda, e contribuintes, representando a sociedade civil.

“O integrante citado ocupa vaga de suplente no Tribunal de Impostos e Taxas (TIT) destinada a representante de contribuintes indicado por entidades de classe, nos termos da legislação estadual. Sua nomeação decorreu de procedimento legal e não de escolha do governador”, diz a Sefaz-SP, em nota.

Na operação desta terça-feira (2/6), foram bloqueados e sequestrados cerca de R$ 41 milhões em bens, por meio de decisão judicial.

Segundo o MPSP, os alvos das diligências usaram o mesmo modus operandi que outra organização criminosa, que usava várias empresas para simular concorrência em leilões e pagava propina a agentes públicos para garantir o resultado.

A Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo informa que “houve o cumprimento de mandado judicial relacionado exclusivamente a Rodrigo Gago, diretor da instituição por oito anos (2017 – 2024)”. “A instituição prestou toda a colaboração solicitada pelas autoridades competentes, em estrita observância aos deveres legais e institucionais que lhe cabem”.

A entidade disse que não é “parte na investigação e não teve acesso ao teor dos autos, uma vez que o procedimento tramita sob segredo de justiça”. “Em razão dessa circunstância, a instituição desconhece o objeto específico da apuração e não possui informações sobre eventual abrangência ou foco investigativo”.

A faculdade ainda afirmou ter compromisso com a “legalidade, a transparência e a plena colaboração com as autoridades públicas, permanecendo à disposição para atender eventuais solicitações formalmente encaminhadas pelos órgãos competentes”.

A reportagem ligou para o escritório de Rodrigo Gago, mas não conseguiu contatá-lo. O espaço segue aberto para manifestações.