MPF recebe denúncias de transfobia e racismo contra Fabiana Bolsonaro
MPF confirma ter recebido duas notícias-crime.Deputada fez blackface durante discurso na Alesp em crítica à deputada federal Erika Hilton
atualizado
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O Ministério Público Federal (MPF) recebeu, nessa quinta-feira (19/3), duas notícias-crime com denúncias sobre a conduta da deputada estadual Fabiana Bolsonaro (PL), que fez blackface durante uma sessão na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) na quarta-feira (18/3) como forma de crítica à eleição da deputada federal Erika Hilton para a presidência da Comissão dos Direitos da Mulher em Brasília.
Em nota, o MPF confirmou o recebimento de duas denúncias que podem configurar crimes de racismo e transfobia. O caso será agora analisado por um membro do órgão, que deverá definir os próximos passos da apuração.
Uma das notícias-crime ao qual o Metrópoles teve acesso, de autoria da deputada estadual Ediane Maria (PSol), aponta que o discurso de Fabiana fere o princípio de isonomia e merece investigação, por configurar crimes contra uma deputada federal em exercício de suas funções.
“Nesse sentido, são cabíveis os pedidos veiculados pela presente notícia-crime considerando a Súmula 147 do Superior Tribunal de Justiça, que admite a competência da Justiça Federal para processar e julgar crimes praticados contra servidor público no exercício de suas funções, como é o caso”.
A denúncia também reitera a problemática do blackface, uma prática de pintar o rosto com tinta de cor escura com a intenção de ridicularizar e estereotipar a população negra. “Ocorre que o blackface não é mera maquiagem e tampouco uma prática neutra, mas uma prática cultura racista profundamente reconhecida e ofensiva”.
A defesa da deputada declarou, em nota, que as denúncias são mentiras deliberadas para tentar calar um debate legítimo. “Essa é uma discussão seríssima sobre representatividade autêntica, protegida pela liberdade de expressão e pelo direito ao debate político. Há, sim, defesa da verdade biológica e das conquistas históricas das mulheres. Defendo a dignidade das pessoas trans, sim, e isso declarei da tribuna, mas não para assumirem a defesa das mulheres no lugar delas.”
Deputada disputou eleição como parda
Nas eleições de 2022, Fabiana se apresentou como parda, segundo os dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Além disso, ela gastou mais de R$ 1 milhão em sua campanha e declarou patrimônio de R$ 20 mil.
Conselho de Ética vai investigar
Após o episódio na quarta-feira, parlamentares da esquerda protocolaram uma repreentação no Conselho de Ética da Alesp para investigar a conduta da bolsonarista por possível quebra de decoro, que pode levar à perda de mandato.
Para Beth Sahão (PT), deputada estadual, não há dúvidas sobre a gravidade do comportamento. “Ela destilou todo seu racismo e sua transfobia durante sua fala, e ambas as atitudes configuram crimes. Seja a transfobia, que já foi tipificada como crime pelo Supremo desde 2019, seja o racismo, que toda a sociedade sabe que é crime”.
Quem é Fabiana
Eleita em 2022 pelo Partido Liberal (PL), a parlamentar defende pautas ligadas à direita, como antiaborto e guerra às drogas. Apesar do sobrenome, ela não possui qualquer vínculo com a família Bolsonaro.
Natural de Barrinha, no interior de São Paulo, ela é considerada a vice-prefeita mais jovem do país: foi eleita em sua cidade natal aos 27 anos.
Relembre a polêmica
Durante sessão na Alesp na última quarta (18/3), Fabiana Bolsonaro pintou seu rosto e corpo com uma tinta marrom para criticar a eleição da deputada federal Erika Hilton como presidente da Comissão dos Direitos da Mulher na Câmara dos Deputados em Brasília.
Ela iniciou seu discurso dizendo que faria um “experimento social” e, enquanto passava a tinta, afirmou que “como mulher branca, mesmo me pintando de negra, eu não posso cuidar das pessoas que sofrem o racismo”.
“A gente viu agora essa semana, na comissão federal, lá em Brasília, que uma mulher trans, Erika Hilton, foi colocada como presidente da Comissão da Mulher. E isso me entristece muito. Não porque ela, uma trans, está como presidente, mas porque está tirando o espaço de fala de uma mulher”, disse.
Depois do episódio, a deputada Mônica Seixas (PSol) registrou boletim de ocorrência contra Fabiana Bolsonaro (PL) na Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância (Decradi).
