Justiça manda influenciador pagar R$ 20 mil a Kataguiri por ataques

Segundo a desembargadora, posts do influenciador Thiago dos Reis Santos com termos como “katabosta” extrapolam a liberdade de expressão

atualizado

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Reprodução Redes Sociais/ Câmara dos Deputados
Imagem colorida de influenciador Thiago dos Santos e do Deputado Federal Kim Kataguiri
1 de 1 Imagem colorida de influenciador Thiago dos Santos e do Deputado Federal Kim Kataguiri - Foto: Reprodução Redes Sociais/ Câmara dos Deputados

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) determinou, em segunda instância, que o influenciador Thiago dos Reis Santos pague R$ 20 mil ao deputado federal Kim Kataguiri (União-SP), após tê-lo chamado de “Katabosta” e o associado ao nazismo.

O influenciador já havia sido condenado em primeira instância, mas entrou com recurso alegando que suas falas eram críticas políticas protegidas pela liberdade de expressão, sendo negado, de forma unânime, pela 4ª Câmara de Direito Privado do TJSP.

Na decisão, a desembargadora Fatima Cristina Ruppert Mazzo afirmou que as publicações do influenciador, que incluíam termos como “neonazista”, “lixo humano” e “katabosta”, extrapolaram os limites da liberdade de expressão e violaram direitos fundamentais, como a honra e dignidade do deputado.

A Corte ainda manteve o valor de indenização em R$ 20 mil, justificando que o estipulado atende aos critérios de proporcionalidade e razoabilidade.

O Metrópoles procurou a defesa de Thiago, mas não obteve retorno. O espaço segue em aberto.

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