Governo de SP demite auditores fiscais ligados a esquemas de corrupção

Cinco auditores fiscais foram demitidos pelo Governo de São Paulo, nessa quarta-feira (29/4), por envolvimento nos esquemas de corrupção apontados pela Operação Ícaro e seus desdobramentos (Mágico de Oz e Fisco Paralelo). Sete servidores já foram mandados embora em abril.

Segundo a administração estadual, as demissões são resultado de investigações da Secretaria da Fazenda e Planejamento, junto ao Ministério Público de São Paulo (MPSP). Outros 17 funcionários continuam afastados de suas respectivas funções.

“Não há espaço para irregularidades no serviço público. Estamos atuando com rigor para responsabilizar os envolvidos, fortalecer os mecanismos de controle e garantir a integridade da gestão”, afirmou o secretário de Estado da Fazenda e Planejamento, Samuel Kinoshita.

O governo ainda afirmou que abriu 61 procedimentos administrativos, com 11 ainda em andamento. Foram abertas 37 apurações preliminares para investigar a conduta dos servidores. Cinco delas estão em fase avançada de investigação e podem resultar em mais demissões.

Operação Ícaro e desdobramentos

Desde agosto do ano passado, com a Operação Ícaro, o Ministério Público de São Paulo (MPSP) vem deflagrando uma série de operações visando combater esquemas bilionários de corrupção envolvendo servidores da Secretaria da Fazendo do Estado de São Paulo.

Um dos esquemas envolvia Sidney Oliveira, dono da Ultrafarma, Mario Otávio Gomes, executivo da Fast Shop, e auditores fiscais tributários do Departamento de Fiscalização da Fazenda. Segundo o MPSP, o grupo articulava fraudes em créditos tributários que teriam arrecadado cerca de R$ 1 bilhão em propinas desde 2021. Seis pessoas foram presas – incluindo Sidney Oliveira – e R$ 2 milhões em dinheiro e bens foram apreendidos.

Em março deste ano, na Operação Mágico de Oz, as autoridades cumpriram 20 mandados de busca e apreensão e dois de prisão temporária em São Paulo, Osasco, Valinhos e Tupi Paulista, contra um novo esquema de fraudes tributárias e lavagem de dinheiro, em Osasco.

O vice-prefeito de Tupi Paulista, Frederico Marquezim (PSD), e quatro agentes fiscais de renda foram afastados de suas funções. Dois deles foram presos. A pedido do MPSP, a Justiça paulista decretou o bloqueio de R$ 20,8 milhões dos suspeitos. Segundo as investigações, os auditores usaram empresas em nomes de parentes para lavar o dinheiro da corrupção.

Dias depois, uma nova operação, chamada de Fisco Paralelo, cumpriu mais 22 mandados visando combater um “esquema estruturado de corrupção”, destinado à manipulação indevida de procedimentos fiscais envolvendo ressarcimento de ICMS-ST e créditos acumulados de ICMS, com possível pagamento de vantagens ilícitas e lavagem de dinheiro.

Na ação mais recente, grandes empresas, como Carrefour e Kalunga, tiveram funcionários alvos da operação.