Enel recebe nova multa por falhas de energia em dezembro na Grande SP

A Enel recebeu uma nova multa, a nona desde 2019, quando assumiu a concessão do serviço de energia na capital e região metropolitana de São Paulo, essa de R$ 14 milhões, aplicada pela Fundação Procon-SP.

A punição ocorreu pelas falhas no fornecimento de energia elétrica na Grande São Paulo no fim de 2025. O valor foi definido após análise de reclamações e respostas da concessionária às notificações entre os dias 21 e 23 de setembro e de 8 a 14 de dezembro do ano passado.

A Enel informou, em carta à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) que o número de clientes afetados pelo último apagão, em 10 de dezembro do ano passado, foi maior do que o divulgado oficialmente, e atingiu 4,4 milhões de imóveis.

O Procon avalia que a empresa infringiu o artigo que prevê que as concessionárias são obrigadas a fornecer serviços eficientes.

“O não fornecimento dos serviços de sua competência infringe diretamente o artigo 22 do Código de Defesa do Consumidor: ‘os órgãos públicos, por si ou por suas empresas, concessionárias, permissionárias ou sob qualquer outra forma de empreendimento, são obrigados a fornecer serviços adequados, eficientes, seguros e, quanto aos essenciais, contínuos”, diz a decisão.

“As respostas da Enel às notificações do Procon-SP compiladas às reclamações formalizadas por clientes comprovaram as falhas na prestação dos serviços, como deixar de fornecer energia por tempo superior a 48 horas, o que supera em muito os indicadores de continuidade obtidos no site oficial nos últimos 24 meses”, completa o órgão.

Em nota, enviada ao Metrópoles, a Enel Distribuição São Paulo informa que apresentou sua defesa ao Procon-SP dentro do prazo estabelecido e aguarda a continuidade da tramitação do processo.

“A distribuidora esclarece que aprimorou seu plano de contingência para reduzir os impactos de eventos climáticos severos. Entre as medidas adotadas estão o reforço das equipes em campo conforme a previsão do tempo, a contratação de mais eletricistas próprios, o aumento da frota de geradores, a ampliação dos canais de atendimento e a intensificação das manutenções preventivas. Em 2025, a companhia dobrou, de forma colaborativa, o número de podas de galhos próximos à rede elétrica, superando 650 mil intervenções no ano”, afirma a empresa.

A Enel explica que “em 22 de setembro de 2025, fortes chuvas e ventos com rajadas de até 98 km/h atingiram a área de concessão. A distribuidora restabeleceu a energia para 95% dos clientes afetados em até 24 horas, o maior percentual de recuperação nesse prazo em eventos climáticos de alto impacto. Já nos dias 10 e 11 de dezembro, enfrentou um ciclone extratropical com ventos intensos por até 12 horas, mobilizando até cerca de 1.700 equipes em campo. Para os próximos três anos, a Enel ampliará os investimentos em São Paulo, que chegarão a R$ 10,4 bilhões até 2027”.

Sobre o número de clientes afetados pelo apagão no fim do ano, a empresa “esclarece que, após consolidação dos dados preliminares, identificou que o número de clientes afetados pelo ciclone extratropical que atingiu a área de concessão no dia 10 de dezembro foi de 4,4 milhões de clientes, o que corresponde à soma de unidade afetadas ao longo de mais de 12 horas seguidas de fortes ventos. À medida em que a empresa reconectava clientes desligados, outros eram impactados sucessivamente com a força do vendaval. A informação foi apurada pela própria companhia pós-evento climático. A distribuidora destaca que o volume de 2,2 milhões de clientes atingidos – divulgado durante a operação de restabelecimento de energia – corresponde ao pico de instalações interrompidas simultaneamente”.

De acordo com a Enel, “o acumulado de desligamentos é apurado posteriormente, pois inclui até a análise de sistemas de automação, que registraram e religaram unidades de forma imediata, sem a intervenção de equipes em campo. Os dados foram enviados pela distribuidora à Aneel em 19 de dezembro e são auditados pela agência. A Enel reforça que os números divulgados em tempo real no mapa de energia de seu site mostram os clientes interrompidos no momento”.

“O fluxo das ocorrências de operação no período do ciclone e a atuação das equipes da companhia seguiram dentro de um padrão normal para eventos desse porte, com as equipes em campo atuando conforme o Plano de Atendimento a emergências da companhia. Todos os dados sobre o impacto do ciclone e sobre as ações da empresa foram fornecidos à Aneel e serão auditados pela agência”, conclui a nota.