Deputada quer multar quem buscar atendimento para bebê reborn no SUS

A deputada estadual Carla Morando (PSDB) apresentou um projeto de lei para multar pessoas que busquem atendimentos para “bebês reborn”, os bonecos hiper-realistas que imitam crianças, nos serviços públicos de saúde de São Paulo.

Entenda o projeto

• Na primeira infração, a multa seria de R$ 9.255. Em caso de reincidência, o valor dobra em relação ao cobrado na infração anterior.
• Os recursos arrecadados com as multas seriam destinados ao Fundo Estadual da Saúde, em caso de aprovação do projeto.
• Quem não pagar a multa, pode ser inscrito na Dívida Ativa do Estado, segundo a proposta enviada à Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp).

Ao justificar o PL, a deputada diz que a prática de levar bebês reborn às unidades de saúde tem se tornado “cada vez mais recorrente”, sem citar exemplos de situações do tipo registradas em São Paulo, e diz que os episódios geram transtornos significativos nas unidades de serviço público.

“Um atendimento dessa forma implicaria no uso indevido de materiais e equipamentos a um objeto não humano, sob a pena de causar profundo impacto financeiro nas receitas da saúde, que tanto carece de recursos para o atendimento da população”, diz ainda a justificativa do projeto de lei.

Desde que a temática sobre os bonecos ganhou força nas redes sociais, vários projetos sobre o assunto têm sido apresentados por parlamentares em todo o país.

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Com bebê reborn no colo, deputado cristão diz que boneca “não é pecado”

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Advogado nega ações envolvendo bebês reborn

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Na Alesp, além de Carla Morando (PSDB), o deputado Altair Moraes (Republicanos) também enviou um projeto em que defende a proibição do atendimento aos bebês reborn em estabelecimentos de serviço público como hospitais, delegacias e escolas.

Em maio, a vereadora bolsonarista Sonaira Fernandes, líder do PL na Câmara Municipal de São Paulo, apresentou um projeto para proibir qualquer tipo de atendimento médico-hospitalar aos bonecos.