Deputada envia ofício para apurar maus-tratos a autista em escola

A deputada estadual Andréa Werner (PSB), presidente da Comissão de Direitos da Pessoa com Deficiência da Assembleia Legislativa de Sã Paulo (Alesp), protocolou ofício ao prefeito de Santos, no litoral de São Paulo, Rogério Santos (Republicanos), nesta quarta-feira (17/6), para cobrar providências rigorosas e imediatas em relação à denúncia de  maus-tratos contra um aluno, de 8 anos, diagnosticado com Transtorno do Espectro Autista (TEA), em escola municipal da cidade . A mãe colocou um gravador de voz na mochila do menino e registrou uma professora mandando a criança bater a cabeça na parede. O caso ocorreu na Unidade Municipal de Ensino Prof. Waldery de Almeida, no bairro Santa Maria.

Para a parlamentar, apesar de a Secretaria Municipal de Educação (Seduc) já ter informado o desligamento da profissional e realizado um acolhimento inicial à família, “a extrema gravidade da situação exige uma revisão estrutural para garantir que fatos como esse não voltem a ocorrer.”

No ofício, a deputada questiona a prefeitura sobre os critérios de seleção, avaliação psicológica e checagem de antecedentes utilizados na contratação desses profissionais de apoio no município. Ela também cobra informações sobre a existência de formação continuada obrigatória e treinamento específico voltado para o trato com alunos autistas, especialmente os não verbais. O documento cobra, ainda, a apresentação de um plano efetivo de suporte terapêutico, psicológico e pedagógico para mitigar os traumas gerados na criança e em sua família, além da implementação de medidas preventivas imediatas em toda a rede municipal de ensino de Santos para assegurar a integridade física dos alunos com deficiência.

“Esse tipo de situação não pode seguir ocorrendo nas escolas, como, infelizmente, muitas vezes chega até o nosso mandato. São situações que ferem dispositivos legais como o Estatuto da Pessoa com Deficiência e a Lei Berenice Piana, mas que, além disso, ferem visceralmente a garantia de um ambiente escolar seguro e inclusivo — dever fundamental do Estado”, declarou Andréa Werner.

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Segundo a Seduc, a acusada não exerce a função de professora, sendo Profissional de Apoio Escolar Inclusivo (PAEI), contratada para atender estudantes da Educação Especial. Ela foi desligada da escola.

Agressão registrada por gravador na mochila

De acordo com o boletim de ocorrência (B.O.), a mãe relatou à polícia que colocou o gravador de voz na mochila do filho após perceber mudanças no comportamento do menino durante a preparação para ir à escola. Ela contou que o filho estava inquieto e assustado antes de ir para a aula.

Segundo a mulher, o menino de 8 anos é autista não verbal. A gravação revelou que a profissional ironizava e imitava a maneira como o garoto se expressava, e demonstrava impaciência com a criança. Ela acredita que a profissional fazia isso para a criança “não atrapalhar as atividades do restante dos alunos.”

A auxiliar terapêutica também impedia que o menino comesse os alimentos enviados pela mãe e mandava ele dormir diversas vezes. A mãe acredita que ela fazia isso para o menino “não atrapalhar as atividades do restante dos alunos”.

A Secretaria de Educação de Santos informou que tomou conhecimento da denúncia por meio dos responsáveis pela criança. A prefeitura adotou o protocolo de acolhimento imediato da família, a análise e o encaminhamento da denúncia aos setores competentes e o acompanhamento das providências e apurações decorrentes do caso.

“A Seduc repudia qualquer conduta que possa configurar desrespeito, constrangimento, maus-tratos ou violação dos direitos dos estudantes. Os fatos estão sendo apurados pelos órgãos competentes e todas as providências administrativas cabíveis foram adotadas”, reforçou a pasta.

Em nota, a Secretaria da Segurança Pública (SSP) informou que o caso foi registrado como maus-tratos pela Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) de Santos e encaminhado ao 5° Distrito Policial da cidade para investigação. A mãe foi orientada a apresentar documentos comprobatórios e eventuais testemunhas que possam auxiliar na apuração dos fatos.