Concessionária defende estacionamento no Anhangabaú: “Ibirapuera tem”

A concessionária que administra o Vale do Anhangabaú, no centro de capital paulista, enviou um ofício à gestão Ricardo Nunes (MDB) para tentar se livrar da multa imposta pela Prefeitura de São Paulo após a construção de um estacionamento no local.

No documento, ao qual o Metrópoles teve acesso, a empresa comparou o estacionamento aos bolsões para carros dos parques Ibirapuera e Villa-Lobos, nas zonas sul e oeste da cidade, respectivamente. Os estacionamentos, no entanto, já estavam construídos antes dos parques serem concedidos à iniciativa privada.

A comparação foi feita pela concessionária “Viva o Vale” no trecho do documento em que a empresa alega que, ao contrário do que argumenta a prefeitura, a existência do estacionamento não implica, “por si só”, na restrição de acesso ao Anhangabaú. A empresa cita, então, que a exploração de estacionamento é “amplamente admitida em equipamentos públicos relevantes, sem que isso implique desvirtuamento de sua finalidade”.

“Apenas a título exemplificativo, tanto o Parque Ibirapuera quanto o Parque Villa-Lobos possuem estacionamentos pagos, sem que isso signifique qualquer restrição ao acesso, à circulação ou à permanência de pessoas nesses espaços públicos, tampouco desvirtuamento de sua finalidade socioambiental e de lazer”, diz a concessionária no documento.

Na sequência, a Viva o Vale questiona: “Ou a prefeitura chegou a autuar os respectivos concessionários, alegando que a exploração de estacionamento implica cobrança para que os usuários permaneçam nos parques? Evidentemente que não o fez […]”, diz a nota.

O Villa-Lobos, no entanto, sequer pertence ao município e foi concedido pelo estado à iniciativa privada. E tanto neste caso, quanto no do Ibirapuera, as áreas dos bolsões já funcionavam como estacionamentos antes da concessão.

A prefeitura notificou a “Viva o Vale” por causa do estacionamento instalado no Anhangabaú no mesmo dia em que a notícia sobre a iniciativa veio à tona, em 8 de abril. Na ocasião, a gestão disse que o estacionamento foi feito sem autorização municipal.

“A gestão de um estacionamento na área de concessão é uma atividade não prevista no contrato e nem de longe alcançaria a finalidade de ativação e revitalização do espaço”, afirmou a prefeitura ao notificar a empresa com “multa grave”, equivalente a 1% do contrato.

A Viva o Vale alegou que a multa é “absolutamente desproporcional” e argumentou que avisou a administração municipal sobre o projeto meses antes.

Como mostrou o Metrópoles, em agosto de 2025, a concessionária apresentou um projeto prevendo a criação de 333 vagas em diferentes pontos do Vale, abrangendo uma área total de cerca de 35 mil m². A prefeitura nunca respondeu ao contato.

“A ausência de resposta a uma comunicação pressupõe evidente não oposição”, disse a Viva o Vale para tentar reverter a situação agora. A empresa encerra a resposta pedindo que a multa seja desconsiderada ou modificada “aos patamares contratuais mínimos”.

O Metrópoles questionou à Prefeitura de São Paulo se a Viva o Vale já tinha pago a multa. A gestão não respondeu a pergunta, e disse apenas que a concessionária foi notificada por infração contratual em abril.

“As equipes da Subprefeitura Sé apreenderam equipamentos como gradis, guarda-sol e demais acessórios que estavam no local. A atividade foi encerrada no mesmo instante da ação de fiscalização por não ter as devidas licenças e autorizações, além das demais vedações contratuais”, segue a nota.

A prefeitura abriu um processo para decretar a caducidade da concessão no Anhangabaú. O processo, segundo a gestão Nunes, está em fase de análise técnica.