Prefeitura barra shows de madrugada no Anhangabaú após pancadão alemão

A prefeitura de São Paulo não vai mais permitir a realização de shows que extrapolem o horário das 23h00 no Vale do Anhangabaú. A decisão já teria sido comunicada à concessionária Viva o Vale, de acordo com a Secretaria Municipal das Subprefeituras (SMSUB).

A mudança de postura acontece uma semana depois de um pancadão/rave comandado pelo DJ alemão Boris Brejcha, que começou no dia 19 de dezembro e virou a madrugada com aval da prefeitura, extrapolando consideravelmente o limite de som não só para o horário (depois das 23h), como para qualquer momento do dia. O palco estava montado a menos de 200m do gabinete do prefeito Ricardo Nunes (MDB).

Como mostrou a coluna, a fiscalização foi exigida pelo Ministério Público de São Paulo (MPSP), que vinha cobrando atuação mais efetiva da prefeitura de São Paulo diante dos reiterados relatos de abuso sonoro no Anhangabaú. O local se tornou, nos últimos dois anos, na casa dos eventos eletrônicos da cidade, com shows que invadem o período da 1h às 5h, para o qual há proibição de emissão sonora de acordo com a lei do PSIU.

Em junho, a Viva o Vale chegou a se comprometer a mitigar o problema com adoção de sistemas de som mais direcionais. Também passou a mudar o palco de lugar, instalando-o agora virado para o Viaduto Santa Efigênia, e não mais para o Viaduto do Chá. Para checar se as medidas foram suficientes, a Promotoria de Justiça e Meio Ambiente, no âmbito de um inquérito civil aberto em 2023, também solicitou que o Instituto de Pesquisa Tecnológica (IPT) realizasse uma perícia durante o show de Boris Brejcha.

Como uma medição da prefeitura, às 23h09, bem antes do show programado para começar às 2h, já mostrava que o som extrapolou todos os limites, era muito provável que o MPSP determinasse o fim da música invadindo a madrugada no Anhangabaú. A prefeitura se antecipou a isso.

Concessionária é multada por desrespeitar contrato

Em nota, a SMSUB disse que discute periodicamente com a concessionária medidas para minimizar os incômodos aos frequentadores e moradores vizinhos do Anhangabaú durante grandes eventos. “É válido ressaltar que a concessão do Vale do Anhangabaú tem gerado avanços para a cidade, com a ampliação do acesso à cultura, a geração de emprego e renda e a valorização do espaço público. Por ano, o local recebe cerca de 5 mil atividades gratuitas e abertas à população”, disse a gestão Ricardo Nunes (MDB).

Na notificação enviada na sexta-feira à Viva o Vale, a prefeitura aponta que houve desrespeito à regra contratual que exige que “as intervenções na área de concessão devem “observar os limites de ruído mais restritivos da zona lindeira à área de concessão”. “Nesse sentido, resta configurado o descumprimento contratual, no entender deste Poder Concedente”, aponta a gestora do contrato.

No entender da prefeitura, trata-se de infração “grave”, com aplicação da penalidade de multa de 1%  sobre o valor do contrato, que é R$ 55 milhões. Assim, a multa seria de cerca de R$ 550 mil, corrigidos pela inflação desde 2020. A concessionária tem até cinco dias úteis para se defender.

Questionada na sexta-feira se pretende continuar realizando eventos de música eletrônica durante as madrugadas, a Viva o Vale disse aa coluna que: “O Vale do Anhangabaú foi concebido, no âmbito da parceria público-privada, para se consolidar como um polo urbano dinâmico, capaz de funcionar todos os dias da semana, conciliando circulação cotidiana, lazer e programação cultural diversa. A realização de eventos, inclusive noturnos, segue estritamente condicionada ao cumprimento da legislação, aos termos da concessão e às autorizações emitidas pelos órgãos competentes e pelos promotores dos eventos.”