Nunes diz que abriu processo para encerrar concessão do Anhangabaú

O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), disse nesta quinta-feira (9/4) que abriu um processo para decretar a caducidade, ou seja, o fim do contrato com o consórcio Viva o Vale para a concessão do Vale do Anhangabaú, no centro da cidade.

A medida acontece um dia após a concessionária ser notificada pela Prefeitura por instalar um estacionamento irregular no Anhangabaú, com cobranças a partir de R$ 20 por uma vaga. O espaço era fechado para pedestres e a Viva o Vale não recebeu autorização da administração municipal para instalar o estacionamento.

“Eu já estive pessoalmente reunido com as pessoas que são responsáveis pela concessão, relatei que a gente não está tendo uma relação que esteja sendo boa para eles e para a Prefeitura de São Paulo. Eles já foram notificados sobre a caducidade, que já está em processo”, disse Nunes, em entrevista coletiva no próprio Anhangabaú.

Durante a entrevista, o prefeito disse que tem conversado com “vários outros players” para assumirem a concessão no vale, mas que a própria prefeitura poderá fazer a manutenção e a gestão do local.

Segundo Nunes, a administração municipal já emitiu 32 autos de infração contra a Viva o Vale desde o início da concessão, que somam R$1,5 milhão em multas.

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Depois de receber a notificação pelo processo de caducidade, a Viva o Vale tem 30 dias para apresentar sua defesa. A administração disse que o prazo para a defesa termina no dia 22 de abril. Na sequência, os recursos passam por análise para que a caducidade seja ou não decretada.

Questionado sobre o que não deu certo na concessão do Anhangabaú, Nunes disse que a principal questão foram os eventos que avançavam pela madrugada. Os shows e festivais no espaço foram alvo de uma série de reclamações de moradores da região pelo barulho alto. Após pressão da população, a Prefeitura disse que não aceitaria mais que fossem feitos eventos a partir das 23h.

“No início não estava previsto que seria proibido fazer essas atividades, mas eu entendo que isso não é bom para a cidade. Em qualquer situação é fundamental que a gente possa readequar e realinhar aquilo que é do interesse público. Eu não vejo como do interesse público essa forma de exploração do vale, que são os shows até de madrugada, e eles não têm outra forma de manter a manutenção sem essa alocação de espaço para os eventos”, disse Nunes.

O que diz a concessionária

Em nota enviada ao Metrópoles na segunda-feira (13/4), a concessionária Viva o Vale afirmou que respondeu a notificação da prefeitura “demonstrando de forma detalhada a inexistência de falhas contratuais, especialmente de caráter reiterado”. A empresa também se colocou à disposição para a “adoção de soluções alternativas, de natureza contratual e consensual, como repactuações bilaterais e revisões de obrigações, voltadas ao reequilíbrio da execução da concessão” e que a caducidade do contrato é uma medida extrema, que demanda a garantia do contraditório e da ampla defesa.

A concessionária ainda detalhou que o contrato com a Prefeitura não proíbe a realização de eventos, mas que uma análise desse ponto pode ser integrada à outros aspectos da concessão “como o uso previsto e permitido do espaço, a entrega das programações pactuadas e a prestação de serviços agregados”.