Mãe será indenizada por clínica que errou sexo de bebê durante gestação

A Justiça de São Paulo determinou que uma clínica e um médico indenizem uma mãe em R$ 16,4 mil após a troca na identificação do sexo do bebê durante a gestação. A mulher foi informada de que esperava uma menina, mas deu à luz um menino.

A decisão é da 4ª Vara de Cubatão, no litoral paulista, que reconheceu falha na realização e na interpretação do exame de ultrassonografia, além do descumprimento do dever de informar. A indenização foi fixada em R$ 6,4 mil por danos materiais e R$ 10 mil por danos morais.

De acordo com o processo, a gestante realizou o ultrassom morfológico no segundo trimestre e recebeu a informação, de forma categórica, de que esperava uma menina. Com base no diagnóstico, ela organizou um chá revelação temático e comprou todo o enxoval feminino. No entanto, ao dar à luz, descobriu que o bebê era um menino.

Falha na identificação do sexo

• A Justiça de São Paulo determinou que uma clínica e um médico indenizem uma mãe em R$ 16,4 mil após erro na identificação do sexo do bebê.
• Durante a gestação, ela foi informada de que esperava uma menina, mas o bebê nasceu menino.
• A sentença é da 4ª Vara de Cubatão, no litoral paulista. A Justiça reconheceu falha na realização e na interpretação do ultrassom, além de descumprimento do dever de informação.
• O laudo técnico confirmou falha profissional na análise do exame.
• No segundo trimestre, a precisão para identificar o sexo do bebê chega a 99%.
• O diagnóstico de sexo feminino não pode ser feito apenas pela não visualização do pênis.
• O médico foi categórico no resultado e não informou possíveis margens de erro ou limitações do exame, violando o dever previsto no Código de Defesa do Consumidor.

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Ao avaliar os danos materiais, a Justiça reconheceu que foram comprovados os gastos com o enxoval feminino e com a organização do chá revelação. A decisão é de primeira instância e ainda cabe recurso.