Cassação de Bove por agredir Cíntia Chagas pode ser enterrada na Alesp

O processo com maior potencial de cassar o mandato do deputado estadual Lucas Bove (PL) na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) está em vias de ser enterrado, segundo parlamentares ouvidos pelo Metrópoles.

Surgido a partir de denúncias da oposição após o parlamentar se tornar réu na Justiça por agredir a ex-esposa Cíntia Chagas, a representação segue arquivada no Conselho de Ética da Casa.

Na época, seis membros do colegiado votaram pelo arquivamento: Delegado Olim (PP), presidente da comissão, Oseias de Madureira (PSD), Carlos Cezar (PL), Dirceu Dalben (Cidadania), Eduardo Nóbrega (Podemos) e Rafael Saraiva (União Brasil).

O único voto a favor da cassação foi de Ediane Maria (PSol). Ela era a única deputada mulher e parlamentar de oposição presente na reunião.

Uma tentativa de desarquivar o caso foi feita em 9 de dezembro, mas o colegiado não alcançou o quórum necessário. Na ocasião, cinco dos oito deputados membros do conselho, todos aliados de Bove, se ausentaram, esvaziando a sessão.

Segundo o deputado Delegado Olim (PP), presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, o desarquivamento deve ser votado pelo colegiado ainda neste semestre, após repetidas representações da oposição. Em seguida, um relator será definido. Somente a partir do relatório, o plenário pode votar o tema.

“É o plenário que cassa, então, precisa ver o que que o relator vai dar. Nesse caso, pode ser uma advertência, pode ser uma suspensão, pode ser perda de mandato, que não sei se caberia”, disse à reportagem, nessa terça-feira (24/2).

No entanto, conforme deputados ouvidos pela reportagem, o desfecho do caso mais grave contra o parlamentar deve seguir os moldes da punição aplicada ao ex-deputado Fernando Cury (União Brasil).

Ele foi afastado por seis meses da Casa Legislativa, após assediar a também ex-deputada Isa Penna (PCdoB), em sessão no plenário, realizada em 2021. A aplicação da medida foi inédita.

Entre os parlamentares ouvidos, também foi citada a cassação de Artur do Val (Missão), deposto em 2022 por 73 votos a zero. O caso, no entanto, foi colocado como oposto ao de Bove, já que do Val estava “isolado” na Alesp e o réu por violência doméstica tem força entre os bolsonaristas – maior bancada na Casa.

Sanções administrativas

Bove é alvo de outros dois processos de cassação, autorizados pelo colegiado nessa terça, por violência política contra parlamentares do PSol (veja mais abaixo).

Esses procedimentos, no entanto, se aprovados pelo plenário, devem gerar apenas sanções administrativas, como advertência ou suspensão, e não a perda do mandato, conforme apurou o Metrópoles.

Em ano eleitoral, Bove tem grandes chances de terminar o mandato sem que a questão seja julgada, encerrando o mandato livre de punições mais severas. No próximo semestre, está previsto o pleito para cargos legislativos, o que encurta o calendário da Alesp.

A expectativa de uma cassação deve recair, então, para o próximo ano – caso o deputado seja reeleito para o cargo.

Parlamentares preferem esperar decisões da Justiça

A reportagem apurou junto a deputados de diferentes espectros políticos da Alesp, boa parte de integrantes do Conselho de Ética, que nenhuma decisão deve ser tomada antes que a Justiça divulgue qualquer decisão final sobre o caso em que o parlamentar é réu.

A decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), de 4 de novembro, indica que houve os crimes de violência psicológica, stalking, descumprimento de medidas protetivas de urgência e lesão corporal. O processo corre sob sigilo.

A partir da imputação dos crimes, deputados do PSol e do PT acionaram o Conselho de Ética pedindo a cassação do mandato de Bove.

O segredo de Justiça, no entanto, é um dos fatores que têm feito o tema patinar no colegiado. Sem conhecimento da integralidade das denúncias, e do entendimento do Judiciário, os deputados esperam que a Corte se manifeste sobre o mérito das acusações para tomar uma decisão sobre o cargo de Bove.

Bove é alvo de outros processos de cassação

Além da representação parada no Conselho de Ética, Bove é alvo de outros dois processos de cassação – que “dificilmente resultariam em perda de mandato”, como afirmaram parlamentares ao Metrópoles.

O primeiro foi representado pela deputada Ediane Maria (PSol) contra Bove e o Tenente Coimbra (PL) por quebra de decoro parlamentar, violência politica de gênero e racismo. O relator, neste caso, será o deputado Eduardo Nóbrega (Podemos).

Já o segundo foi representado pela deputada Mônica Seixas (PSol), do Movimento Pretas, também por violência política. O deputado Emídio de Souza (PT) foi designado relator desta ação.

As representações surgiram a partir de um bate-boca entre Bove e deputadas do PSol durante uma sessão no plenário em 2 de setembro. Na ocasião, ele interrompeu a fala de Mônica Seixas e gritou com parlamentares mulheres. “Me chama de agressor, me chama do corrupto, porra!”, disse o deputado.

Mesmo que um dos relatores recomende a cassação do mandato, a expectativa é que o plenário derrube a recomendação e sugira uma sanção administrativa.

Uma das autoras de representações que buscam cassar Lucas Bove, deputada Paula Nunes (PSol), da Bancada Feminista, afirmou à reportagem que seu mandato está trabalhando “para fazer o caso avançar”.

“É um absurdo ter um deputado réu por violência doméstica na Assembleia Legislativa, e caso ele seja condenado, igualmente é um absurdo a Assembleia Legislativa fingir que esse caso não é com ela, que não tem nenhuma responsabilidade diante disso”, declarou.

Procurado, o mandato de Bove não se pronunciou sobre a denúncia que permanece arquivada no Conselho de Ética. Sobre os processos de cassação por violência política, o deputado disse que “não tratou-se de um julgamento de mérito, mas sim político”.

“Não à toa deixaram o tema, que já estava posto há meses, para o inicio do ano eleitoral. Tanto é que o caso no qual representei a deputada do PSol por me chamar de imbecil no plenário foi arquivado nesta mesma sessão”, declarou, se referindo ao arquivamento dos pedidos para cassar os mandatos de Paula Nunes e Mônica Seixas.