Alesp: Conselho de Ética analisa cassação de Bove e deputadas do PSol

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) volta a se reunir, nesta terça-feira (24/2), para analisar os pedidos de cassação dos mandatos do deputado estadual Lucas Bove (PL) e das deputadas Mônica Seixas (PSol) e Paula Nunes (PSol), da Bancada Feminista e do Movimento Pretas.

Os três parlamentares entraram na pauta do conselho depois de um bate-boca em uma sessão no plenário da Alesp, em setembro do ano passado. Durante a discussão, Bove gritou com parlamentares mulheres. “Me chama de agressor, me chama de corrupto, porra!”, disse o deputado, na ocasião.

Ao Metrópoles as parlamentares da Bancada Feminista definiram a posição do deputado como “descontrole”.

“Ele quer impedir o exercício do nosso mandato, que foi eleito democraticamente e que tem o compromisso de defesa dos direitos das mulheres. A violência política de gênero e raça praticada por ele é que não pode acontecer em uma casa legislativa”, afirmou Paula Nunes.

Procurado, Bove não quis se manifestar. A reportagem apurou que o entorno do parlamentar acredita em um novo arquivamento.

Tentativas de votar a cassação

Esta é a segunda tentativa de votar o tema. A primeira, em 9 de dezembro, foi adiada por falta de quórum. Na ocasião, cinco aliados de Bove faltaram à reunião: Carlão Pignatari (PSDB), Altair Moraes (Republicanos), Rafael Saraiva (União Brasil), Eduardo Nóbrega (Podemos) e Oséias de Madureira (PSD).

Em paralelo à disputa entre PL e PSol após o “bate-boca”, há outros pedidos para cassação de Bove na Alesp. O primeiro foi formulado pela deputada Mônica Seixas, após o político ser denunciado à Justiça por violência doméstica contra a ex-esposa, Cíntia Chagas. Ela o acusou de agressão no final de 2024.

A representação da psolista foi arquivada em 26 de agosto pela Comissão de Ética. Foram seis votos contra um.

Presidida pelo parlamentar Delegado Olim (PP), que votou pelo arquivamento, a sessão teve presença dos parlamentares Oseias, Carlos Cezar (PL), Dirceu Dalben (Cidadania), Eduardo Nóbrega e Rafael Saraiva. Todos eles se posicionaram contra a invalidação do mandato de Bove.

O voto a favor da cassação foi de Ediane Maria (PSol). Ela era a única deputada mulher e parlamentar de oposição presente na reunião.

Em outubro, PT e PSol voltaram a pedir a cassação de Bove – novamente fundamentado nas acusações de ameaça e violência doméstica que miram o parlamentar.

MPSP denuncia Bove e pede “providências” à Alesp

Em 23 de outubro, o Ministério Público de São Paulo (MPSP) pediu a prisão preventiva de Bove por descumprir, de maneira reiterada, medidas protetivas impostas pela Justiça a favor de Cíntia. Ela o acusou de agressão no fim do ano passado.

Além do pedido de prisão, a promotoria encaminhou um ofício à Alesp para que sejam adotadas “eventuais providências cabíveis”, sem detalhar ou sugerir possíveis punições ao parlamentar.

Oito dias depois, em 31 de outubro, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) negou o pedido de prisão preventiva.

A juíza Danielle Galhano Pereira da Silva, no entanto, advertiu Bove por desrespeitar medidas cautelares. Ela disse que o parlamentar, em caso de um novo descumprimento, pode ter a prisão preventiva decretada.

Em 4 de novembro, a Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Região Oeste aceitou a denúncia do MPSP, tornando Bove réu por crimes como violência psicológica, stalking, descumprimento de medidas protetivas de urgência e lesão corporal.

O processo corre sob sigilo. O Metrópoles apurou que a primeira audiência do caso deve acontecer ainda neste semestre. Pelo segredo de Justiça, a defesa das partes optou por não se manifestar.