Advogado vira réu acusado de furtar iPhone de ex-presidente do TCE
Advogado criminalista de Santos (SP) é acusado de furtar celular do ex-presidente do TCE de Pernambuco em sala VIP do aeroporto de Congonhas
atualizado
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Um advogado criminalista de Santos, no litoral de São Paulo, virou réu após ser acusado de furtar o celular de um ex-presidente do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) dentro de uma sala VIP do Aeroporto de Congonhas, na zona sul da capital paulista.
Após denúncia do Ministério Público de São Paulo (MPSP), o juiz Marcos Vieira de Morais, da 26ª Vara Criminal do Foro Central Criminal Barra Funda, decidiu em 28 de abril citar Enio De Moraes Pestana Junior para responder à acusação.
Ao Metrópoles, Enio negou as acusações e afirma que imagens apresentadas no corpo da denúncia (veja abaixo) são montagens. “Estou sendo vilipendiado por usar o meu próprio celular. O iPhone 13 preto era meu.”
O que aconteceu
- O caso ocorreu em 31 de agosto do ano passado.
- De acordo com o boletim de ocorrência, ao qual o Metrópoles teve acesso, o ex-presidente do TCE deixou o seu iPhone 13 carregando ao lado de seu assento na sala VIP do aeroporto.
- Então, levantou para ir ao banheiro do local e deixou o celular carregando, mas ao retornar ao seu assento, o aparelho continuava no mesmo lugar.
- Minutos depois, o homem levantou-se mais uma vez para pegar um suco, mas desta vez quando voltou não o encontrou.
- Ele chegou a perguntar a uma pessoa, que também estava na sala VIP, que lhe disse que não havia visto o celular, mas sim um homem deixando o local de forma agitada.
- Na ocasião, o ex-presidente do TCE-PE informou sobre o ocorrido para a recepcionista da sala VIP.
- O caso foi registrado como furto na 2ª Delegacia de Atendimento ao Turista (Deatur) do aeroporto.
- Um inquérito policial foi instaurado, e a polícia teve acesso a imagens de câmera de monitoramento da sala VIP que flagram o advogado Enio De Moraes Pestana Junior pegando o celular da vítima e guardando-o em sua mochila (veja imagens acima).
- Foi com base nessa dinâmica demonstrada pelas imagens que o promotor Tomás Busnardo Ramadan ofereceu denúncia contra o advogado, pedindo a instauração de uma ação penal.
“Observa-se que a denúncia preenche os requisitos do artigo 41 do Código de Processo Penal, havendo prova da materialidade e indícios suficientes de autoria”, escreveu o juiz Marcos Vieira de Morais ao receber a denúncia.
O magistrado também negou o pedido de decretação de sigilo do processo.
Após a decisão, a defesa de Enio Pestana Junior apresentou renúncia e deixou oficialmente de representá-lo no processo. Antes disso, o acusado negava o crime por meio de seu advogado.
Acusado diz que cenas são “montagem”
Enio confirma que permaneceu por cerca de 1h20 na sala VIP do aeroporto de Congonhas, aguardando o horário de embarque.
No entanto, em nota ao Metrópoles, alega estar sendo acusado de um crime que não cometeu e diz que as imagens incluídas no processo são uma montagem. “A investigação fez uma montagem com um recorte de imagem de pouco mais de três minutos, exatamente no momento em que manuseava meu telefone iPhone, e recolhia meus aparelhos, em razão do horário do voo.”
Ainda segundo o advogado, a suposta vítima apresentou versões conflitantes, “contradições gritantes”, como a cor do aparelho e o local onde deixou o aparelho carregando. Ele diz que a vítima teria mudado suas versões sobre a característica do aparelho e o local onde havia sido deixado.
Enio ainda questiona o fato de autoridades policiais não terem requisitado perícia ou a quebra do sigilo telemático para verificar as ligações efetuadas e recebidas pelo aparelho que teria sido roubado.
