Petrobras faz acordo com gestora por controle compartilhado da Braskem

Depois do anúncio da gestora IG4 Capital de que havia comprado a fatia da Novonor (antiga Odebrecht) na Braskem, a Petrobras (sócia da petroquímica) informou, nessa quinta-feira (23/4), que fechou um acordo de acionistas com o novo controlador da empresa.

De acordo com a Petrobras, o objetivo do acordo é garantir o “controle compartilhado” da Braskem. Com o negócio, a IG4 Capital passa a ter 50,1% do capital votante da petroquímica. A Petrobras, por sua vez, manterá sua fatia de 47%. O restante das ações será negociado no mercado.

Ainda segundo a Petrobras, o acordo com a IG4 inclui a obrigatoriedade de consenso entre as partes em todas as deliberações do Conselho de Administração e da Assembleia Geral. A estatal segue com o direito de indicar número igual de representantes para o conselho e para a diretoria em relação ao novo sócio.

Atualmente, dos 11 integrantes do Conselho de Administração, a Petrobras conta com apenas três cadeiras. A companhia não possui participação na gestão da empresa.

“O acordo de acionistas será encaminhado à Braskem para adoção das providências cabíveis e entrará em vigor tão logo seja concluída a transferência de ações”, informou a Petrobras.

Na última terça-feira (21/4), a IG4 já havia informado que o novo acordo de acionistas estipularia que “a governança da companhia será equilibrada” com a Petrobras, com “a obrigação de obtenção de consenso nas deliberações” do Conselho de Administração e das assembleias de acionistas e “o direito à indicação, pelas partes, de número igual de membros para o Conselho de Administração e a diretoria estatutária”.

Entenda o negócio

No início da semana, ⁠a Braskem informou ao mercado que a Novonor e a NSP Investimentos haviam assinado um contrato de venda do controle da empresa ao fundo de investimento em participação ao Shine I Fundo de Investimento em Participações (FIP), gerido pela Vórtx Capital e assessorado pela IG4 Capital.

O acordo, firmado no dia 17 de abril, prevê a transferência de 226,3 milhões de ações ordinárias e 47,3 milhões de ações preferenciais classe A da Braskem ao fundo comprador. Tal montante de papéis representa 50,1% do capital votante e 34,3% do capital social da Braskem.

Em contrapartida, o Shine I entregará à NSP debêntures que o próprio fundo adquiriu previamente do FIDC Shine, o veículo criado para comprar a dívida da Novonor junto aos bancos credores.

A consumação da transação estava sujeita ao cumprimento de ao menos três condições. Elas incluíam autorizações judiciais, a obtenção de anuência das autoridades antitruste e o não exercício pela Petrobras, que também é dona da petroquímica, do direito de preferência e direito de “tag along” previstos no acordo de acionistas da Braskem.

“Tag along”, ou “direito de ir junto”, é um mecanismo de proteção aos acionistas minoritários. Ele garante a esse grupo o direito de vender suas ações nas mesmas condições do acionista controlador caso a empresa seja vendida. Assegura, no mínimo, 80% do valor pago pelas ações do controlador (ações ordinárias), protegendo o pequeno investidor em operações de transferência de controle.

A nova controladora

A IG4 Capital é uma gestora de investimentos liderada pelo empresário Paulo Mattos. A empresa é especializada em situações especiais e “turnaround” de empresas em mercados emergentes, transformando ativos problemáticos em negócios robustos, como fez com a Iguá Saneamento (ex-CAB Ambiental) e a peruana Aenza.

“Turnaround” significa virada, inversão de rota ou recuperação. No universo dos negócios, trata-se de um processo estratégico de reestruturação profunda de uma empresa em crise para reverter prejuízos e retomar o crescimento, afetando finanças, operações, RH e visão estratégica.