Justiça derruba ordem de despejo da Livraria Cultura em São Paulo
Desembargadora Maria Lúcia Ribeiro, do TJSP, proibiu qualquer ação de despejo até que o julgamento sobre a Livraria Cultura seja concluído
atualizado
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O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) derrubou, na terça-feira (22/8), a liminar que determinava o despejo da Livraria Cultura do Conjunto Nacional, sua sede em São Paulo e um dos endereços mais icônicos da capital paulista.
A decisão é da desembargadora Maria Lúcia Ribeiro. A empresa havia recorrido ao próprio TJSP contra o despejo.
“Nada mais evidente que o risco de a Livraria Cultura, lutando por sua sobrevivência econômico-financeira, vir a sucumbir diante da perda de seu principal ponto histórico-cultural, a loja localizada na Avenida Paulista, um símbolo para a empresa e para a região”, anotou Ribeiro em sua decisão.
A desembargadora determinou que a Cultura poderá continuar utilizando as dependências de sua loja no Conjunto Nacional e proibiu qualquer ação de despejo até que o julgamento sobre a falência da empresa seja concluído no plenário do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
A crise na Livraria Cultura
Em junho deste ano, o STJ atendeu pedido apresentado pela Livraria Cultura e suspendeu, liminarmente, a falência da empresa decretada pelo TJSP.
Com a liminar do ministro Raul Araújo, a empresa pôde reabrir a loja do Conjunto Nacional, na Avenida Paulista, que chegou a ser fechada.
O processo de recuperação judicial da Livraria Cultura se estendia por mais de quatro anos, desde que a 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais do Foro Central Cível decidiu aceitar o pedido de proteção contra a falência da empresa do livreiro Pedro Herz.
Na época, a livraria, inaugurada em 1969, já alegava estar em crise econômico-financeira. Em 2020, a Justiça rejeitou pedido de mudança no plano de recuperação da empresa, e apontado que a falência poderia ser decretada.
A recuperação judicial é um processo que permite às organizações renegociarem suas dívidas, evitando o encerramento das atividades, demissões ou falta de pagamento aos funcionários. Por meio desse instrumento, as empresas ficam desobrigadas de pagar aos credores por algum tempo, mas têm de apresentar um plano para acertar as contas e seguir em operação. Em linhas gerais, a recuperação judicial é uma tentativa de evitar a falência.
Quando pediu a recuperação judicial, em 2018, a Livraria Cultura reportou ter dívidas acumuladas de R$ 285,4 milhões, principalmente com fornecedores e bancos. De acordo com a empresa, foram pagos mais de R$ 12 milhões para quase 3 mil credores apenas nos últimos quatro anos.
Em crise financeira pelo menos desde 2015, a Cultura, que já contou com 13 livrarias, hoje mantém apenas duas: a do Conjunto Nacional, em São Paulo, e uma unidade em Porto Alegre. A empresa também mantém operações por meio de seus canais digitais.
