Empresas pedem investigação em contratos de R$ 5 bilhões da Neoenergia
Empreiteiras dizem que são “estranguladas” por braço brasileiro de grupo espanhol, o que provoca atraso em obras. Companhia nega acusações
atualizado
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Empresas brasileiras de construção de infraestrutura para transmissão de energia estão em pé de guerra com uma das gigantes mundiais do setor. Elas acusam a Neoenergia, a subsidiária da espanhola Iberdrola, de arrochar as companhias do segmento, provocando supostas infrações e atrasos no cumprimento de contratos firmados com o governo federal, por meio da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
A Associação Brasileira da Construção Metálica (ABCEM) encaminhou, neste mês, uma representação à Comissão de Energia da Câmara dos Deputados formalizando essas acusações. No documento, a entidade pede a instauração de um processo para fiscalizar ao menos cinco contratos “de grande porte” firmados entre as empreiteiras e a Neoenergia.
Esses cinco acordos tratam da instalação de mais de 2 mil quilômetros (mais do que o trajeto de ida e volta entre São Paulo e Brasília) de linhas de transmissão. Eles ultrapassam a cifra de R$ 5 bilhões. Isso, diz a associação, se considerados os valores informados pela Aneel nos editais de leilão das obras.
Atrasos
De acordo com a entidade das empreiteiras, três dos cinco contratos mencionados na representação apresentaram atrasos relevantes na construção das linhas de transmissão. Três deles deveriam ter entrado em operação em março de 2024, mas seguem em construção, com uma demora aproximada de 680 dias (mais de 22 meses e meio).
Um quarto contrato entrou em operação com atraso de cerca de 95 dias. Esses empreendimentos, afirma a representação, são operados por Sociedades de Propósito Específico (SPEs) controladas pela Neoenergia, que tem o direito de explorar as linhas por 30 anos.
“Estrangulamento”
A ABCEM afirma que a Neoenergia, supostamente, age de uma maneira similar em todos esses casos. A companhia vencedora dos leilões apresenta um projeto subdimensionado para obter das empreiteiras orçamentos baixos. Quando o contrato é fechado e a contratada está mobilizada, em obras muitas vezes em locais isolados, a Neoenergia, afirma a representação, “dá início ao estrangulamento financeiro” das empreiteiras, com a retenção de pagamentos.
Após essas retenções, a Neoenergia, ainda segundo a denúncia, forçaria as empresas a aceitar renegociar as condições contratuais antes firmadas. Isso não só em termos de preço e quantidade de materiais, mas também com alterações relevantes de escopo e projeto.
O documento conclui que os atrasos na conclusão das obras impactam a expansão da infraestrutura energética, geram ineficiências e acabam sendo absorvidos pelo próprio sistema regulado. Isso “com reflexos que, em última análise, chegam ao consumidor, inclusive sob a forma de pressão tarifária“. “Queremos que os problemas entre as construtoras de linhas e a Neoenergia sejam solucionados da melhor forma”, diz Ulysses Nunes, diretor executivo da ABCEM. “Mas com diálogo em que os associados sejam ouvidos.”
Contestação
Por meio de nota, a Neoenergia contestou as acusações feitas pela ABCEM. A empresa informou que “conduz todas as suas relações contratuais com empreiteiras e demais prestadores de serviço em estrita conformidade com a legislação vigente, com as normas do setor elétrico, com as cláusulas contratuais estabelecidas, pautando sua atuação por critérios técnicos, objetivos e transparentes nas relações comerciais”.
Ela acrescentou que “não reconhece, rejeita e repudia veementemente as alegações mencionadas e reforça que mantém rígidos padrões de governança, compliance e transparência na gestão de seus empreendimentos”.
Discussão de contratos
O texto do comunicado acrescenta que, “eventuais discussões contratuais, próprias desse tipo de vínculo e de implantação, são tratadas de forma analítica, individualizada, responsável e nos foros competentes”. “A Neoenergia refuta qualquer alegação de práticas abusivas e permanece à disposição das contratadas para tratar, no âmbito adequado, de eventuais divergências ou necessidades de esclarecimentos”, acrescenta.
No que se refere às obras estruturadoras de transmissão de energia, a Neoenergia afirma que colocou em operação mais de 8 mil quilômetros de linhas e 62 subestações, em 15 estados brasileiros, com investimentos que se aproximam de R$ 19 bilhões. Por fim, a empresa diz que não foi formalmente notificada sobre as acusações mencionadas. Assim que recebê-las, por vias oficiais, ela se propõe a analisá-las para se manifestar, se considerar necessário.
