Venezuela: presos políticos devem ser soltos em uma semana

O presidente da Assembleia Nacional da Venezuela, deputado federal Jorge Rodríguez, afirmou nesta sexta-feira (6/2) que todos os presos políticos que deverão receber indulto por meio da lei de anistia em tramitação no Parlamento poderão ser libertados até a próxima sexta-feira (13/2).

Em vídeo publicado no Telegram, Rodríguez disse que o projeto deve receber aprovação final na terça-feira (10/2) e que as solturas começariam no mesmo dia. “Esperamos que entre a próxima terça-feira e, no máximo, sexta-feira, todos estejam livres”, afirmou.

A proposta de anistia foi apresentada pela presidente interina da Venezuela, Delcy Rodríguez, irmã de Jorge Rodríguez, e prevê clemência para pessoas presas por participarem de protestos políticos ou por críticas a autoridades públicas. O texto cobre o período da chamada “violência política”, entre 1999 e 2026.

O projeto foi aprovado por unanimidade nessa quinta (5/2), na primeira das duas votações necessárias na Assembleia Nacional, dominada pelo partido socialista no poder. A expectativa do governo é de que a medida resulte na libertação de centenas de detidos.

Grupos de oposição e organizações de direitos humanos denunciam há anos que o Estado venezuelano utiliza prisões para reprimir a dissidência política, com detenções de opositores, jornalistas, ativistas e integrantes das forças de segurança, muitas vezes sob acusações de terrorismo ou traição. O governo, por sua vez, sempre negou a existência de presos políticos.

Apesar disso, Rodríguez declarou a familiares de detidos que o governo irá “corrigir todos os erros cometidos.”

Estimativa de presos políticos na Venezuela

Segundo o Foro Penal, organização venezuelana de direitos humanos, 383 presos políticos foram libertados desde 8 de janeiro, quando o governo anunciou uma nova rodada de solturas. Ainda assim, o grupo estima que mais de 680 pessoas continuam presas, número que inclui casos antes não reportados por medo de represálias.

Autoridades venezuelanas afirmam que o total de libertações chega a quase 900, mas não apresentaram um cronograma detalhado e incluem, nessa contagem, pessoas libertadas em anos anteriores.

Entre os principais defensores da anistia, está a vencedora do Prêmio Nobel da Paz e líder da oposição María Corina Machado, que tem aliados próximos que seguem detidos, como o ex-deputado Juan Pablo Guanipa e o advogado Perkins Rocha.

A eventual aprovação da lei também é vista como um gesto de aproximação do governo venezuelano com os Estados Unidos, que vêm elogiando as recentes libertações.