Anistia deve facilitar retorno dos opositores de Maduro à Venezuela

A anistia para presos políticos na Venezuela, que foi aprovada em primeira votação na Assembleia Nacional nesta quinta-feira (5/2), tem pontos que podem beneficiar a líder da oposição venezuelana, María Corina Machado. A informação consta no texto do projeto de lei obtido pelo Metrópoles.

Em um dos 29 artigos, está prevista a garantia de retorno de cidadãos venezuelanos ao país. Para isso, o projeto de anistia prevê o “levantamento de todos os alertas migratórios, mandados de prisões nacionais e notificações da Interpol” relacionados aos crimes anistiados pela lei.

Impedida de concorrer às contestadas eleições venezuelanas de 2024, Machado é alvo de investigações na Justiça da Venezuela desde o fim do pleito, e vivia escondida depois da votação. A líder da oposição venezuelana viajou até a Noruega após vencer o Prêmio Nobel da Paz de 2025, cuja medalha ela entregou recentemente ao presidente dos Estados Unidos, Donald Trump.

Além da María Corina Machado, a anistia também poderá facilitar o retorno do ex-diplomata Edmundo González à Venezuela. Ele concorreu à presidência contra Maduro e buscou asilo político na Espanha após ser alvo de um mandado de prisão emitido por autoridades chavistas.

Segundo o documento obtido pela reportagem, não serão anistiados presos políticos ligados a crimes de guerra ou contra a humanidade, violações aos direitos humanos, homicídio doloso, tortura, sequestro, tráfico, entre outros.

Apresentada pela presidente interina da Venezuela, Delcy Rodríguez, a lei de anistia venezuelana é mais um aceno positivo aos interesses de Trump no país.

Desde a queda de Nicolás Maduro, no início do ano, a nova administração venezuelana tem realizado um movimento de aproximação com os Estados Unidos — ainda que o atual governo seja composto por figuras ligadas ao chavismo.