Tribunal de Haia critica sanções dos EUA: “Ataque à independência”

O Tribunal Penal Internacional (TPI), conhecido como Tribunal de Haia, criticou fortemente, nesta quarta-feira (19/8), as sanções impostas pelo governo de Donald Trump contra a presidente da Corte, Tomoko Akane (Japão), e o procurador Abdoulaye Seye, de Senegal. E alegou que a medida coloca em risco “a própria ordem jurídica internacional”.

As sanções foram anunciadas pelo secretário de Estado dos EUA, Marco Rubio, nessa terça (18/8), em ofensiva do governo Trump contra a Corte Internacional, que os EUA classificaram como um “tribunal supranacional corrupto e fatalmente politizado que abusou maliciosamente de sua autoridade e excedeu seu mandato”.

“Essas sanções constituem um ataque flagrante à independência de uma instituição judicial imparcial que opera em conformidade com o mandato conferido pelos seus Estados Partes em todas as regiões. Como resultado dessas designações, atualmente, nove dos 18 juízes, os dois procuradores-adjuntos, o ex-procurador e um membro da equipe foram sancionados pelos Estados Unidos”, declarou o TPI em nota.

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Tomoko Akane, japonesa presidente do Tribunal de Haia foi sancionada pelos EUA

Dursun Aydemir/Anadolu via Getty Images

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Abdoulaye Seye, promotor senegalês do Tribunal de Haia foi sancionado pelos EUA

Reprodução/Redes Sociais

O TPI acrescenta que medidas ameaçadoras contra funcionários que cumprem mandato na Corte, concedidos pelos países, “minam o Estado de Direito”.

“Quando os agentes judiciais são ameaçados por aplicarem a lei, é a própria ordem jurídica internacional que fica em risco”, complementa o texto.

Todos os bens, contas e propriedades de Akane e Seye sob jurisdição dos EUA serão congelados.

Governo Trump e Tribunal de Haia

Durante o segundo mandato do republicano Donald Trump nos Estados Unidos, o governo norte-americano atacou diversas vezes o Tribunal Penal Internacional.

Em 2025, o governo norte-americano sancionou juízes do Tribunal de Haia, em uma retaliação à condenação do TPI contra o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, aliado de Trump.

“O TPI se envolveu em ações ilegítimas e infundadas contra os Estados Unidos e nosso aliado próximo, Israel”, declarou Trump à época.

O procurador sancionado nessa terça, Abdoulaye Seye, integra, na Corte, comissão que apura crimes de guerra na Faixa de Gaza.

No mês passado, o governo Trump iniciou uma campanha para “desmantelar” o tribunal, argumentando que a Corte representa uma ameaça à soberania dos EUA por buscar “se tornar o árbitro incontestável de uma nova lei global”.

Washington não reconhece oficialmente a jurisdição do TPI.

Os EUA também tentam ampliar a descredibilização da Corte a outros países. O secretário de Defesa americano, Pete Hegseth, chegou a pedir que aliados do governo Trump na América Latina se juntem aos EUA e deixem o TPI, em declaração dada na semana passada.