Secretário de Trump pede que países da América Latina deixem TPI

O secretário de Guerra dos Estados Unidos, Pete Hegseth, pediu nesta quarta-feira (12/8) que países da América Latina deixem o Tribunal Penal Internacional (TPI). Durante um discurso no Panamá, o chefe do Pentágono acusou a corte de ameaçar a soberania dos países e de tentar retirar de governos e tribunais nacionais a autoridade para julgar seus próprios cidadãos.

A declaração foi feita durante um encontro da Coalizão das Américas Contra Cartéis (ACCC, na sigla em inglês), iniciativa que reúne países da região para ampliar a cooperação no combate ao crime organizado.

“Encorajo fortemente cada membro da ACCC a sair do TPI e rejeitar suas tentativas de retirar de seus governos e tribunais a soberania”, afirmou.

A ACCC conta com adesão de países latinos com governos aliados a Trump, como Argentina, El Salvador e Paraguai.

Hegseth ainda defendeu que os países mantenham autonomia para mobilizar suas Forças Armadas e proteger a população de acordo com as próprias leis e constituições.

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“Nossas nações mantêm sua soberania e sua capacidade de mobilizar seus próprios combatentes em defesa própria. Respondemos apenas aos nossos cidadãos e às nossas constituições, não a burocratas internacionais não eleitos”, disse.

Hegseth também acusou o tribunal de tentar exercer jurisdição sobre militares e operações dos Estados Unidos e de países aliados. Ele classificou a atuação da corte como uma “apropriação ilegal de poder”.

O secretário ainda adotou um tom duro ao apresentar o que chamou de novo lema da coalizão: “Fazemos coisas ruins com pessoas ruins”.

“Estamos lidando com pessoas ruins que fizeram muitas coisas ruins a muitas, muitas pessoas boas por um tempo muito longo. E elas estão prestes a conhecer um novo xerife na cidade: a ACCC”, afirmou.

Pressão de Trump contra o tribunal

A administração de Donald Trump tem criticado a atuação do tribunal e adotado medidas para restringir sua capacidade de atuar contra cidadãos dos Estados Unidos e autoridades de países aliados de Washington.

Trump também afirmou que os esforços do secretário de Estado, Marco Rubio, para “colocar o Tribunal Penal Internacional nos trilhos” têm como objetivo proteger o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, e outras pessoas investigadas pela corte.

Os Estados Unidos não são signatários do Estatuto de Roma, tratado que criou o TPI.

O país assinou o documento em 2000, mas nunca o ratificou.

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O que é o TPI

• Criado pelo Estatuto de Roma, o Tribunal Penal Internacional é uma corte permanente responsável por julgar indivíduos acusados dos crimes considerados mais graves pela comunidade internacional: genocídio, crimes contra a humanidade, crimes de guerra e crime de agressão.
• Sua atuação é direcionada a pessoas, principalmente autoridades políticas e militares suspeitas de envolvimento nesses crimes.
• A corte funciona de forma complementar aos sistemas nacionais de Justiça.
• Isso significa que sua atuação ocorre quando um país signatário não tem condições ou não demonstra disposição para investigar e julgar adequadamente os suspeitos.
• A pressão de Washington tem um peso particular na América Latina porque grande parte dos países da região aderiu ao Estatuto de Roma.
• Argentina, Brasil, Bolívia, Chile, Colômbia, Costa Rica, Equador, El Salvador, Guatemala, Honduras, México, Nicarágua, Panamá, Paraguai, Peru, República Dominicana e Uruguai estão entre os países latino-americanos que aderiram ao tratado.
• A Venezuela, porém, anunciou em julho o início de sua retirada do TPI.

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EUA reforçam discurso sobre América Latina

A declaração de Hegseth também ocorre um dia depois de o Departamento de Estado dos Estados Unidos divulgar um vídeo sobre a Doutrina Monroe e defender uma posição mais assertiva de Washington no Hemisfério Ocidental.

A política foi apresentada pelo presidente James Monroe em 1823 como uma oposição à tentativa de potências europeias de ampliar sua influência ou recolonizar países das Américas. Ao longo da história, a doutrina também serviu de justificativa para diferentes formas de atuação dos Estados Unidos no continente. 

O movimento ocorre em meio ao aumento das tensões entre os Estados Unidos e países da América Latina em diferentes frentes, incluindo comércio, segurança e política externa.