Governo Trump lança campanha para "desmantelar" o Tribunal de Haia

O governo dos Estados Unidos, liderado por Donald Trump, iniciou uma campanha para “desmantelar” o Tribunal Penal Internacional (TPI), também conhecido como Tribunal de Haia. A série de medidas foi anunciada nesta segunda-feira (13/7) pelo secretário de Estado norte-americano, Marco Rubio.

Nas palavras de Rubio, a Corte internacional busca “se tornar o árbitro incontestável de uma nova lei global”. Por isso, o TPI representa uma ameaça existencial para a soberania dos EUA — ainda que o país não reconheça a jurisdição do Tribunal de Haia.

Sem provas, o chefe da diplomacia norte-americana acusou o tribunal de reivindicar sua autoridades para prender “militares e funcionários americanos”. Até o momento o TPI, responsável por julgar crimes de guerra e genocídio, não investiga nenhum cidadão dos EUA.

De acordo com Rubio, Washington adotará uma série de medidas para enfraquecer a Corte, criada em 2002 após a assinatura do Estatuto de Roma.

Entre elas, contatos da diplomacia norte-americana com a comunidade internacional para destacar “abusos” do TPI; pedidos a aliados militares dos EUA para rejeitarem a jurisdição do tribunal; fiscalização contra países que se recusam a não aceitar a autoridade do Tribunal de Haia; revocação de vistos de funcionários da Corte e o aumento de sanções.

A pressão dos EUA contra o Tribunal Penal Internacional surgiu no início de 2025, após Donald Trump assumiu a presidência do país pela segunda vez.

Desde o último ano, Washington tem aplicado sanções contra o TPI, juízes associados e o procurador-geral do tribunal, Karim Khan. As medidas são respostas diretas ao mandado de prisão emitido pelo Tribunal de Haia contra o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, que é acusado de cometer crimes de guerra contra palestinos na Faixa de Gaza.

Atualmente o TPI é reconhecido por 123 países. Enquanto isso, cerca de 70 nações, entre elas EUA, Rússia, China e Israel, não aceitam a jurisdição da Corte internacional e não seguem suas ordens.

Desde seu estabelecimento, o Tribunal de Haia emitiu 11 condenações contra indivíduos ligados a crimes de guerra.