Pix e tarifas: o que a Fazenda monitora para reunião entre Lula e Trump
Interesses comerciais entre os dois países passam por vários temas, parte importante deles, abrigada no Ministério da Fazenda
atualizado
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está nos Estados Unidos, onde deve se reunir com o presidente do país, Donald Trump, nesta quinta-feira (7/5). A pauta do encontro não foi divulgada, mas a expectativa é que uma série de questões econômicas sejam abordadas na conversa. Lula viajou a Washington acompanhado do ministro da Fazenda, Dario Durigan.
Os assuntos monitorados pela Fazenda, que podem estar na mala de Lula, vão desde o Pix à possibilidade de imposição de novas tarifas ao Brasil pelos norte-americanos.
O Brasil é alvo de uma investigação nos Estados Unidos que envolve assuntos como Pix, etanol e propriedade intelectual. Essa apuração, em um suposto desfecho negativo, pode resultar na imposição de novas tarifas ao país.
A investigação é conduzida pelo Escritório do Representante de Comércio dos EUA (USTR, na sigla em inglês) e analisa ainda medidas adotadas pelo governo do presidente Lula, que possam prejudicar empresas de tecnologia estadunidenses.
A apuração foi aberta em 15 de julho do ano passado com base na Seção 301 da lei comercial norte-americana, instrumento que pode embasar a adoção de medidas tarifárias contra o país.
Seção 301 da Lei Comercial dos Estados Unidos
- A investigação será conduzida sob a Seção 301 da Lei Comercial dos Estados Unidos, um instrumento que permite investigações caso os direitos dos EUA sob qualquer acordo sejam negados e se uma prática de um governo estrangeiro violar ou prejudicar de forma irregular o comércio dos norte-americanos.
- A medida é, normalmente, utilizada em casos excepcionais para construir casos e buscar soluções de controvérsias na Organização Mundial do Comércio (OMC).
À época da abertura da investigação, o representante comercial dos EUA, Jamieson Greer, afirmou que o motivo seriam “ataques do Brasil contra as empresas americanas de mídias sociais, além de outras práticas comerciais desleais que afetam empresas, trabalhadores, agricultores e inovadores tecnológicos dos Estados Unidos”.
Ao longo do mandato, Lula tentou pavimentar caminho para uma legislação que reforçasse a regulação da atuação das big techs no Brasil. No entanto, o presidente não conseguiu construir um caminho político viável para o assunto tramitar no Congresso Federal.
A investigação, que tem o Brasil como alvo, foi tema de reunião entre autoridades brasileiras e norte-americanas no último dia 16, em Washington. No entanto, nenhum comunicado sobre uma possível resolução foi divulgado.
Outras pautas
Além disso, o Google e a Meta, dona do Facebook e do WhatsApp, são alvos de duas ações distintas no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). Os processos podem ser interpretados como ataques às empresas norte-americanas. O Google é acusado de suposto “abuso exploratório de posição dominante” no uso de notícias por ferramentas de inteligência artificial.
Também diz respeito à Fazenda a cooperação internacional entre os países, que selaram um acordo de combate contra o crime organizado, além de stablecoins, moedas digitais lastreadas em moedas existentes, e inteligência artificial (IA). Os assuntos foram temas de encontros do ministro da Fazenda, Dario Durigan, com o secretário do Tesouro norte-americano, Scott Bessent, em abril deste ano.
Existe ainda o interesse dos Estados Unidos na exploração de minerais críticos no Brasil. Na corrida tecnológica contra a China, os americanos tentam reservar os materiais que são essenciais à produção de microchips e baterias.
Fazenda reúne assessoria internacional
Durigan se reuniu com membros da assessoria internacional da pasta na terça-feira (5/5). O encontro registrado na agenda oficial ocorreu às vésperas da ida do presidente aos EUA.
A agenda de Durigan da terça previa uma reunião de “despacho interno” de 14h às 15h com o chefe de gabinete, Fabio Henrique Bittes Terra; o subsecretário de Finanças Internacionais e Cooperação Econômica, Flávio Luis Pazeto; e o secretário de Assuntos Internacionais da pasta, Mathias Jourdain de Alencastro.
A reportagem procurou a assessoria de imprensa do Ministério da Fazenda para saber o tema da reunião de terça, mas ainda não houve resposta.
