Milei corta programa para pessoas com deficiência e alega “desperdícios”

De acordo com Javier Milei, é preciso “combater desperdícios e reformar a burocracia estatal” na Argentina

atualizado

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O presidente da Argentina, Javier Milei, decidiu cortar programas de atendimento a pessoas com deficiência no país. O governo usa o argumento de que precisa combater desperdícios e reformar a burocracia estatal. Milei propõe mudar o sistema de pagamentos e limitar o acesso aos benefícios.

O governo argentino congelou repasses financeiros para organizações que atendem pessoas com deficiência. A medida, formalizada no último dia 18, afeta entidades que oferecem serviços terapêuticos e educacionais em todo o país.

No mesmo dia, a Justiça deu prazo de 72 horas para o governo restabelecer os pagamentos. A gestão de Milei, no entanto, recorreu da determinação.

Entidades vivem momento difícil

Em abril deste ano, o governo argentino enviou um projeto de lei ao Congresso prevendo que os prestadores de serviço aos deficientes negociem diretamente com seguradoras e governos locais.

A gestão ainda fechou a agência nacional de deficiência e demitiu servidores. Sob acusações do governo de que havia corrupção na antiga gestão, os programas foram transferidos para o Ministério da Saúde.

Com as medidas adotadas pelo governo, as entidades prestadoras de serviço ficam sufocadas pela falta de verba. As organizações enfrentam dívidas crescentes, já que os reembolsos do Estado estão atrasados e abaixo da inflação acumulada.

Para reduzir custos, as instituições cortam funcionários e reduzem o atendimento. Apesar do anúncio recente, a falta de verba é anterior. Sem receber os repasses, cerca de 50 centros terapêuticos fecharam as portas só em 2026, principalmente em áreas rurais.

Governo alega necessidade

Segundo o governo, as medidas buscam enxugar gastos “desnecessários” e assegurar o superávit orçamentário para pagar os juros da dívida pública.

A presidência acusa a ocorrência de fraudes nos cadastros de benefícios. Autoridades denunciaram que pessoas falsificavam exames médicos para receber a ajuda financeira indevidamente.

Contudo, as entidades de direitos humanos contestam as investigações de irregularidade. “O governo não realiza uma reforma séria, está simplesmente esvaziando o sistema”, diz Celeste Fernandez, codiretora da Associação Civil pela Igualdade e Justiça.

A paralisação dos serviços prejudica a rotina de milhares de pessoas. Sem transporte gratuito adaptado, cerca de 30% dos frequentadores da ONG Andar deixaram de comparecer ao centro de atendimento.

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