Justiça da Argentina autoriza apreensão de bens de Cristina Kirchner
A ex-presidente cumpre a pena em prisão domiciliar, em um apartamento em Buenos Aires, de onde continua a liderar o partido PJ
Um tribunal da Argentina confirmou a decisão de primeira instância e manteve o confisco de bens da ex-presidente Cristina Kirchner, no contexto da condenação por corrupção que resultou em uma pena de seis anos de prisão. A informação foi divulgada pelo jornal La Nación, nesta sexta-feira (24/4).
A Justiça já havia determinado que Kirchner e outros envolvidos no caso pagassem cerca de US$ 500 milhões (cerca de R$ 2,5 bilhões) em indenizações. A defesa da ex-presidente recorreu da decisão, mas o pedido foi rejeitado.
Em junho do ano passado, a Suprema Corte da Argentina também manteve a condenação imposta em 2022 e decidiu pela inelegibilidade de Kirchner, a proibindo de ocupar cargos públicos. O processo está relacionado a um esquema de fraude em contratos de obras rodoviárias na região da Patagônia, que teriam beneficiado um empresário aliado durante o governo dela.
Atualmente, Cristina Kirchner cumpre a pena em regime de prisão domiciliar, em um apartamento localizado em Buenos Aires, de onde segue atuando politicamente como liderança do partido peronista Justicialista.
Entre no canal de WhatsApp do MetrópolesAinda segundo o jornal, antes da decisão judicial, a ex-presidente teria transferido parte dos bens para os filhos como forma de antecipação de herança, incluindo hotéis e imóveis no sul do país.
Processo por corrupção
O Ministério Público da Argentina havia solicitado inicialmente uma pena de 12 anos de prisão para Cristina Kirchner, em um processo que apura irregularidades na contratação de obras públicas. Posteriormente, a condenação foi fixada em seis anos.
O julgamento teve início em maio de 2019 e analisou suspeitas de direcionamento de contratos e superfaturamento em projetos realizados na província de Santa Cruz, região considerada base política do grupo Kirchner.
Segundo os promotores, a ex-presidente e integrantes do governo dela teriam favorecido empresas ligadas ao empresário Lázaro Báez. Parte das obras investigadas sequer foi concluída, levantando suspeitas de uso indevido de recursos públicos. Há também a hipótese de que parte do dinheiro desviado tenha retornado ao círculo familiar da ex-presidente.
Pela legislação penal da Argentina, condenações desse tipo incluem a proibição de exercer cargos públicos, o que também foi aplicado no caso.
Em 1º de setembro de 2022, quando ainda exercia o cargo de vice-presidente da Argentina, Cristina Kirchner foi alvo de uma tentativa de assassinato no bairro da Recoleta, em Buenos Aires, ao deixar um evento.
O autor do ataque, o brasileiro Fernando André Sabag Montiel, apontou uma pistola da marca Bersa diretamente para o rosto da então vice-presidente, a poucos centímetros de distância. No entanto, a arma falhou no momento do disparo.
Montiel foi preso em flagrante logo após a tentativa e, no ano passado, acabou sendo condenado a 10 anos de prisão pelo crime.
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