Prefeitura de BH desiste de batalha para reduzir equipes do Samu. Vídeo

Belo Horizonte – A Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) não vai mais recorrer da decisão da Justiça que determinou a recomposição das equipes do Samu. A informação foi divulgada pelo vereador Bruno Pedralva (PT), que participou de uma reunião na tarde dessa quarta-feira (10/6) com o Secretário de Governo da Prefeitura de Belo Horizonte, Guilherme Catunda Daltro, e representantes de médicos e dentistas da rede municipal.

“Então, não haverá mais aquele corte dos 34 profissionais do Samu. Deixando claro pra vocês que a questão do Samu está superada e a gente vai retroagir (…) o procurador irá encerrar o processo e a gente não irá recorrer”, disse o secretário Guilherme.

A Prefeitura de BH decidiu este ano acabar com contratos temporários e deixar de colocar dois técnicos de enfermagem em todas as equipes básicas do Samu, com algumas rodando com apenas um profissional. O prefeito Álvaro Damião (União) vinha defendendo a medida e chegou a comparar o funcionamento do Samu a uma padaria.

O vereador, que também é médico, comemorou e disse que se trata de uma vitória importante para a categoria.  “A gente já venceu em caráter liminar em primeira e segunda instâncias. É uma notícia boa, porque significa a vitória final”, disse o vereador.

Ele ressaltou a luta de cada profissional do Samu de Belo Horizonte. Segundo ele “todo mundo foi pra rua, se mobilizou com o apoio dos sindicatos, dos conselhos”.

Entenda o caso

Em 28 de abril, o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) ingressou com uma ação civil pública para impedir a redução das equipes do Samu. A preocupação surgiu após a não renovação de contratos temporários de profissionais que atuavam no serviço.

O Ministério Público argumentou que a diminuição das equipes poderia comprometer o atendimento à população. Já a PBH defendeu que a mudança está de acordo com a Portaria nº 2.048 do Ministério da Saúde. O município alegou ainda que não houve prejuízo na prestação dos atendimentos.

A desembargadora Mônica Aragão entendeu que a manutenção da decisão seria a medida mais adequada. Segundo a magistrada, a decisão permitia que a prefeitura apresentasse provas de que o novo modelo de funcionamento é “legal, eficiente e suficiente”.

Ao mesmo tempo, evita que alterações com potencial impacto em um serviço essencial sejam implementadas sem uma análise mais aprofundada dos riscos à população.

A Justiça de Minas Gerais manteve a decisão que obriga a recomposição das equipes das Unidades de Suporte Básico (USBs) do Samu em Belo Horizonte. A decisão foi proferida pela 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).

Recomposição das equipes

De acordo com uma diretoras do Sindicato Únicos dos Trabalhadores da Saúde de Minas Gerais (Sind-Saúde/MG), Núbia Dias, a PBH já começou a fazer as contratações. Sendo assim, as 22 unidades básicas de atendimento do Samu voltam a ter o efetivo formado por dois técnicos de enfermagem e um condutor.

Com a redução proposta pela PBH, essas unidades estavam operando com apenas um condutor e um técnico de enfermagem.

Para suporte avançado, que tem seis unidades na capital, há um médico, uma enfermeira e um condutor auxiliar.

Núbia Dias informa que atualmente são feitos na capital cerca de 140 mil atendimentos. No segundo quadrimestre de 2025, houve um total de 175 mil atendimentos por telefone. Na rua foram cerca de 120 mil atendimentos.

Em nota ao Metrópoles, a PBH disse que “em cumprimento à decisão judicial, as escalas das Unidades de Suporte Básico (USB) do Samu contam com dois técnicos de enfermagem e um motorista socorrista”.