MP denuncia ex-vereadora por transfobia: “Sarcástica e desrespeitosa”

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) denunciou uma ex-vereadora de Conceição das Alagoas, no Triângulo Mineiro, por injúria racial com conteúdo transfóbico. A acusação envolve comentários feitos nas redes sociais e tem como base o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) que equipara atos de homofobia e transfobia ao crime de racismo.

De acordo com o promotor de Justiça Fábio Bonfim, os fatos ocorreram em 16 de dezembro de 2025, em ambiente virtual. As manifestações foram publicadas no Instagram, a partir de uma postagem feita por um vereador da cidade.

Segundo o MPMG, a denunciada teria direcionado ofensas a uma mulher trans, com declarações consideradas discriminatórias e de desprezo em relação à identidade de gênero da vítima. Entre os pontos citados estão o uso de expressões pejorativas e o tratamento reiterado no masculino, de forma descrita como “sarcástica e desrespeitosa”.

As investigações também apontaram que a vítima já teria sido alvo de outras situações de humilhação envolvendo a ex-vereadora, o que, para o Ministério Público, indicaria um padrão contínuo de conduta discriminatória.

Retratação pública

Na denúncia, o MPMG reforça o entendimento consolidado pelo STF de que práticas de homofobia e transfobia devem ser enquadradas como formas de racismo. Com base nisso, o órgão pediu o recebimento da denúncia, a condenação da acusada e a fixação de indenização por danos morais coletivos.

Além disso, o Ministério Público requereu a retirada dos comentários ofensivos das redes sociais e a realização de retratação pública pelos mesmos meios utilizados para a publicação das ofensas.

Em nota, o promotor Fábio Bonfim destacou que a atuação do MPMG busca não apenas combater irregularidades envolvendo agentes públicos, mas também garantir a proteção de grupos vulneráveis.

“O Ministério Público reafirma o compromisso de atuar com rigor no enfrentamento da corrupção política e, ao mesmo tempo, na defesa dos direitos das minorias, com foco na promoção da igualdade, da dignidade da pessoa humana e do respeito à diversidade de gênero”, afirmou.

Denúncias no município

O caso se soma a outras denúncias recentes envolvendo figuras políticas do município. Segundo o MPMG, esta é a terceira denúncia apresentada em menos de uma semana. Na última quarta-feira (11), um vereador foi denunciado por fraude processual e associação criminosa no caso de um acidente envolvendo caminhões na Ponte do Rio Grande.

Já na sexta-feira (13), outro vereador — presidente da Câmara Municipal e também taxista — foi acusado de peculato, organização criminosa e lavagem de dinheiro, em investigação sobre desvio de recursos na desapropriação de imóveis.