Delegada que cedeu viatura ao marido em MG ficou 210 dias de licença

Belo Horizonte – A delegada Wanessa Santana Martins Vieira, investigada após o marido ser flagrado dirigindo uma viatura da Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG), completou 210 dias consecutivos afastada do trabalho por licença médica.

Inicialmente, o Metrópoles informou, de forma equivocada, que a delegada havia tido a licença médica renovada por mais 120 dias. A publicação feita no Diário Oficial do Estado nesta terça-feira (25/8), no entanto, refere-se à concessão de “ajustamento funcional” pelo período de 120 dias, e não a um novo afastamento.

Segundo a PCMG, o ajustamento foi definido pela Diretoria de Perícias da instituição. Com a medida, Wanessa segue trabalhando, mas com adequações em suas atividades funcionais durante o período determinado. A função a ser ocupada por ela, no entanto, não foi esclarecida pela Polícia Civil.

Salário integral

Durante as licenças, Wanessa continuou recebendo a remuneração integral, conforme prevê a legislação estadual.

Um dos afastamentos mais recentes havia concedido à servidora outros 30 dias de licença, contados a partir de 20 de julho. Desde março, a delegada acumulou sucessivas licenças médicas.

Wanessa recebeu, até julho, R$ 93.674,88 brutos em remuneração durante o período em que permaneceu licenciada.

Caso da viatura

Wanessa chegou a ser presa em março deste ano por “emprestar” uma viatura da corporação ao marido, o advogado Renan Rachid Silva Vieira.

O casal foi preso em flagrante em 10 de março. No dia seguinte, a Justiça de Minas Gerais concedeu liberdade provisória aos dois mediante pagamento de fiança equivalente a três salários mínimos para cada um.

Segundo a Polícia Civil, Renan foi abordado enquanto dirigia sozinho uma viatura descaracterizada da corporação em um corredor exclusivo do Move, na região da Pampulha, em Belo Horizonte. A abordagem ocorreu durante uma operação da Corregedoria da PCMG.

Após as diligências, Wanessa e o marido foram presos em flagrante por peculato. Na ocasião, a Polícia Civil informou que a delegada foi ouvida pela unidade correcional e afirmou que a instituição “não coaduna com desvios de conduta de seus servidores”.

Licenças médicas

Em nota encaminhada anteriormente ao Metrópoles, a Polícia Civil afirmou que o afastamento de servidores para tratamento de saúde não implica suspensão automática da remuneração.

“A licença para tratamento de saúde de servidores públicos ocorre regularmente, mediante avaliação médica competente”, informou a corporação.

A Lei Orgânica da PCMG prevê ainda que o policial civil que acumular três meses de licença, contínuos ou não, nos 12 meses anteriores ao pedido de um novo afastamento seja submetido a uma verificação de invalidez. A avaliação não significa, por si só, aposentadoria do servidor.