Ciclistas convocam protesto em meio ao desmanche de ciclovia em BH

Belo Horizonte — Enquanto ciclistas tentam interromper na Justiça a demolição da ciclovia da Avenida Afenso Pena, os trabalhos de retirada da estrutura, na Região Centro-Sul de Belo Horizonte, continuam. Para reforçar a insatisfação da categoria, ativistas marcaram um protesto para esta quarta-feira (17), a partir das 19h, na Praça do Ciclista, em frente ao Colégio Arnaldo, no bairro Funcionários.

“Como sabemos, no último sábado (13/6), ciclistas e pessoas que utilizam a mobilidade ativa na cidade foram atacados de modo vil e vaidoso pelo prefeito em exercício de Belo Horizonte. Arbitrariamente e, mais uma vez, sem abertura para diálogo, o mandatário suprimiu a infraestrutura cicloviária da Avenida Afonso Pena”, diz publicação do Bloco da Bicicletinha.

Segundo os ativistas, “ações precisam ser tomadas em resposta a essa violência”. “Então, entre mobilizações na Justiça e representações no Legislativo, nossa função é ir às ruas, nos fazer presentes em defesa daquilo que nos é mais caro. Ciclovias salvam vidas“, acrescenta a publicação.

Ciclistas vão à Justiça

O ciclista Cristiano Scarpelli, que integra o processo judicial sobre a implantação da ciclovia, afirma que a retirada da estrutura ocorre sem autorização da Justiça. O grupo tenta barrar a demolição por meio de liminares.

Segundo ele, a principal irregularidade é que a ciclovia está prevista no Plano Diretor de Belo Horizonte, instituído pela Lei Municipal nº 11.181, de 2019, o que impediria a prefeitura de desfazer a obra por decisão própria.

O que diz a Prefeitura de BH

“A gente estava esperando a Justiça autorizar, a Justiça autorizou e a prefeitura veio desmobilizar”, declarou, Álvoro Damião, no último sábado, por meio em vídeo das redes sociais. Contudo, posteriormente, em nota, a PBH informou que a retirada da ciclovia está amparada pela autotutela administrativa e pela inexistência de impedimentos.

Segundo o Executivo, há parecer da Procuradoria-Geral do Município reconhecendo a competência da prefeitura para decidir sobre o tema.

A administração municipal destacou ainda que o próprio Ministério Público de Minas Gerais (MPMG)  reconheceu, em despacho recente, que “a revisão da política cicloviária intentada pelo Poder Executivo insere-se na esfera de sua discricionariedade técnica e conveniência administrativa”, além de considerar que a reversão da intervenção constitui “regular exercício da autotutela administrativa”.

A PBH sustenta que uma reavaliação da obra apontou falhas nos estudos originais, que não teriam previsto adequadamente os impactos da ciclovia sobre a capacidade do sistema viário da região. Entre eles: a ausência de modelagem prévia de tráfego, os reflexos sobre importantes corredores de circulação e as características topográficas da avenida.

Até a publicação desta reportagem, a PBH não havia informado quanto foi gasto na construção da ciclovia nem qual será o custo da sua demolição.

Petição

Uma campanha de coleta de assinaturas contra a medida está em andamento. Na postagem, ele afirma que o projeto de revitalização da Avenida Afonso Pena, orçado em R$ 24,8 milhões, teve cerca de 90% dos recursos já executados e critica a decisão da prefeitura de remover a estrutura antes da conclusão integral das obras.

A mobilização “Tá Pago? Executa!”, lançada a partir de uma coalizão de entidades e movimentos de mobilidade urbana de Belo Horizonte, pretende reunir 15 mil assinaturas em 15 dias para solicitar ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-MG) que analise o caso e cobre a execução completa das intervenções previstas para a avenida.

Retirada divide opiniões

A retirada da ciclovia dividiu opiniões entre moradores e usuários das redes sociais. Enquanto alguns criticaram, outros elogiaram a decisão do prefeito, afirmando que a medida pode aliviar os gargalos do trânsito na região.

“Primeira decisão acertada do prefeito! Devemos comemorar!”, escreveu um internauta. “Concordo! BH já tem gargalos demais no trânsito. Existem outros lugares para andar de bicicleta, já que esse não é o principal meio de transporte da maioria da população”, comentou um deles.

Para o engenheiro civil e consultor em trânsito e transportes Silvestre Andrade, a medida tem efeitos positivos e negativos. Segundo ele, a retirada da estrutura devolve uma faixa de circulação para carros, ônibus e caminhões, o que pode melhorar a fluidez do tráfego. Por outro lado, reduz o espaço destinado a bicicletas e outros modais alternativos. Andrade também avalia que a manutenção de ciclovias tende a incentivar o uso da bicicleta ao longo do tempo.

Já a especialista em mobilidade urbana e segurança viária Renata Falzoni criticou. Ela afirmou que corredores como a Avenida Afonso Pena são justamente os locais onde a infraestrutura cicloviária é mais necessária, por concentrarem grande fluxo de veículos. Para ela, retirar a ciclovia significa aumentar a exposição dos ciclistas ao risco de acidentes.

Acidentes 

Conforme o Metrópoles mostrou nessa terça-feira (16/06), dados da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) mostram que as avenidas de maior fluxo também concentram boa parte dos acidentes envolvendo bicicletas.

Entre 2015 e maio de 2026, BH registrou 2.608 acidentes de trânsito envolvendo ciclistas. O maior número de ocorrências foi registrado em 2020, com 323 casos. Apenas nos cinco primeiros meses deste ano, já foram contabilizados 58 acidentes.