TCB abre licitação para garantir transporte escolar a alunos de Ceilândia

Contrato será de 2 anos e meio de vigência, valor é de quase R$ 40 milhões e atenderá 3,6 mil estudantes. O edital prevê frota de 66 ônibus

02/07/2020 15:09, atualizado 02/07/2020 15:42

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ônibus escolares — Jacqueline Lisboa/Especial para o Metrópoles

A Sociedade de Transportes Coletivos de Brasília (TCB) abriu a primeira licitação para assegurar o transporte de cerca de 3,6 mil estudantes, de todas as séries e turnos, nas regiões rurais de Ceilândia. A vigência é de 30 meses. É pedida uma frota mínima de 66 ônibus, com capacidade de 38 lugares e idade de fabricação de, no máximo, 7 anos.

De acordo com o edital, publicado na edição dessa quarta-feira (1º/7) do Diário Oficial do Distrito Federal (DODF), a vencedora também deverá fornecer motoristas e monitores, para uma quilometragem mensal estimada em 88 mil, ou seja 2,64 milhões de km para a duração do contrato.

Levará a concorrência quem oferecer o preço mais baixo por quilômetro rodado, e a TCB estipulou o preço máximo em R$ 15,02. O contrato tem valor total de R$ 39,7 milhões para os 2 anos e meio de vigência.

O pregão será realizado de forma eletrônica pelo site comprasgovernamentais.gov.br. A abertura das propostas está prevista para às 9h30 de 22 de julho. O edital com os detalhes do processo está disponível no mesmo endereço, e também no site da TCB.

Confira a publicação:

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5 imagens

Com preço máximo do km rodado fixado em R$ 15,02, o total do contrato chega a R$ 39,7 milhões

Por mês, a vencedora deve rodar 88 mil km

A empresa vencedora terá de contar com 66 ônibus

A TCB herdou da SE Educação a gestão do transporte escolar em janeiro de 2020

Sindicância

Em dezembro de 2019, o Metrópoles noticiou a existência de indícios de irregularidades na prestação de serviços de transporte escolar. Uma sindicância nos contratos milionários fechados com as empresas que levam crianças e adolescentes aos colégios identificou oito motoristas com a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) vencida.

Os dados constavam em inspeção realizada pela Controladoria-Geral do DF (CGDF) entre 18 de abril e 19 de julho de 2019. O objetivo foi verificar e avaliar a regularidade e a efetividade dos serviços de transporte escolar.

Assim, desde a publicação do Decreto nº 40.385 em janeiro de 2020, a TCB está encarregada do transporte escolar no Distrito Federal. Para evitar quebras de contratos entre as empresas privadas e a Secretaria de Educação (SEE-DF), até então responsável pelas contratações, ficou acertado que haveria um período de transição entre a estatal e a pasta.

Até o fim de 2019, 900 veículos de 25 empresas circulavam com os quase 60 mil alunos da rede de ensino público. Quando a mudança foi decretada, o diretor-presidente da TCB, Chancerley Santana, explicou que faria todas as novas licitações. Em fevereiro, a Secretaria de Educação transferiu créditos orçamentários de R$ 50 milhões à estatal para dar andamento aos processos, que começam agora.