STF marca nova data de julgamento de PMs por suposta omissão no 8/1

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou uma nova data para o julgamento dos integrantes da cúpula da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) acusados por suposta omissão diante dos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. O julgamento na Primeira Turma dos sete oficiais réus ocorrerá entre 8 e 18 de agosto.

Anteriormente, o relator do processo, ministro Alexandre de Moraes, havia agendado o julgamento para o período entre 13 e 24 de junho. No entanto, ele tirou o tema da pauta e marcou uma nova data nesta segunda-feira (30/6).

Quando é aberto o plenário virtual, o relator do processo insere o voto no sistema do STF. Depois, a “sala” fica aberta para que os demais ministros votem com o relator ou diferentemente dele. Assim, o resultado pode sair na data de abertura do julgamento ou dias depois.

Quem são os réus

• Coronel Fábio Augusto Vieira: comandante-geral da PMDF em 8 de janeiro de 2023.
• Coronel Klepter Rosa Gonçalves: subcomandante da PMDF na data e nomeado para o cargo de comandante-geral da corporação em 15 de fevereiro do mesmo ano.
• Coronel Jorge Eduardo Naime Barreto: comandante do Departamento de Operações (DOP) à época, mas tirou licença do cargo cinco dias antes.
• Coronel Paulo José Ferreira de Sousa Bezerra: estava no comando do Departamento de Operações no lugar de Naime em 8/1/2023.
• Coronel Marcelo Casimiro Vasconcelos Rodrigues: chefe do 1º Comando de Policiamento Regional da PMDF na data.
• Major Flávio Silvestre de Alencar: atuou na PMDF durante os atos 8 de janeiro de 2023.
• Tenente Rafael Pereira Martins: chefe de um dos destacamentos do Batalhão de Polícia de Choque da PMDF na data.

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Coronel Fábio Augusto Vieira

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Klepter Rosa Gonçalves

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Coronel Jorge Eduardo Naime Barreto

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Paulo José Ferreira de Sousa Bezerra

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Marcelo Casimiro Vasconcelos Rodrigues

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Major Flávio Silvestre de Alencar

Hugo Barreto/Metrópoles

Denúncia da PGR

Ao aceitar a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR), em fevereiro de 2024, Moraes disse que a “omissão imprópria” pela qual os oficiais são acusados possibilitou a execução dos atentados contra as sedes dos Três Poderes federais.

Os ministros Cármen Lúcia, Cristiano Zanin e Luiz Fux acompanharam o voto de Moraes. Na denúncia, a PGR destacou que havia “uma profunda contaminação ideológica de parte dos oficiais da PMDF denunciados, que se mostraram adeptos de teorias golpistas e conspiratórias sobre fraudes eleitorais”.